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Foto ilustrativa de um hospital
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29/11/2023
Ação do MPTO resulta em acordo entre Estado e Município a fim de garantir instalação do Hospital Municipal de Palmas
Sentença da Justiça publicada nesta semana homologou um acordo firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas para a construção do Hospital Público Municipal de Palmas. A determinação foi
Promotor de Justiça constata falta de medicamentos em unidade de saúde
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29/11/2023
MPTO vistoria UPA Sul e constata falta profissionais e medicamentos na unidade
Após representação, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na manhã desta terça-feira, 28, vistoria na Unidade de Pronto Atendime
A oficina de trabalho reuniu diversos órgãos ambientais
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29/11/2023
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órgãos ambientais
Combate ao desmatamento é pauta de oficina de trabalho promovida pelo MPTO com órgãos ambientais
Alinhar a atuação institucional dos órgãos ambientais contra o desmatamento ilegal, por meio da padronização de procedimentos, da integração de sistemas e do compartilhamento de informações, é o objet
A abertura do congresso será transmitida no canal do  MPTO no youtube
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29/11/2023
As tendências e desafios do Ministério Público contemporâneo serão debatidos em Congresso Estadual do MPTO
Com mais de 240 membros e servidores do MPTO inscritos, o  II Congresso do Ministério Público do Tocantins promete trazer grandes avanços para a instituição, com uma programação estratégica que a
Personagens da campanha
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29/11/2023
Relatos emocionantes de cidadãos marcam campanha comemorativa ao Dia Estadual do MPTO
Com a campanha publicitária “Ministério Público, presente em muitas histórias de vida”, a palavra está com os cidadãos, que procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e tiveram o auxílio espe
Jurados reconheceram que réu foi o autor intelectual do delito
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28/11/2023
Réu é condenado a 22 anos de reclusão por morte de empresário em Palmas
Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada desta terça-feira, 28, o réu Bruno Teixeira da Cunha foi condenado a pena de 22 anos de reclusão pelo homicídio do empresário Elvisley Costa e Lim
Os três computadores portáteis foram adquiridos pelo BPMA por meio de medida compensatória imposta pelo MPTO a um infrator ambiental
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27/11/2023
TACS propostos pelo MPTO a infratores ambientais possibilitam aquisição de equipamentos de informática à polícia ambiental
Sempre pronto a auxiliar na execução de medidas de preservação ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Alto e Médio Araguaia,
As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de dezembro
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27/11/2023
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21 dias de ativismo
Segurança pública e saúde pública são tema de oficina promovida pelo MPTO
Conscientizar e discutir sobre os direitos das mulheres na perspectiva da Segurança Pública e da Saúde Pública é o objetivo da oficina promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio d
Reunião foi realizada na sede das promotorias de Justiça de Araguaína
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24/11/2023
Núcleo de Atendimento às Vítimas será implantado em Araguaína
Representantes de instituições de ensino superior de Araguaína  participaram nesta sexta-feira, 24, de uma reunião com objetivo de discutir a implantação do  Núcleo de Atendimento às Vítimas
Os réus foram condenados a mais de 27 anos de prisão, em regime inicial fechado
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24/11/2023
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Tribunal do Júri
Tribunal do Júri condena dois homens a 27 anos de prisão por homicídio e tentativa de assassinato em Almas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta sexta-feira, 24, em Sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Dianópolis, a condenação de Jeovane Ferreira dos Santos a 27 anos e seis mes
Denúncia foi feita pelo MPTO, por meio da  por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis.
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24/11/2023
Após denúncia do MPTO, homens são condenados, por roubo, a penas que variam entre 16 e 21 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO),  por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, obteve nesta quinta-feira, 23, a condenação de Douglas de Moura Araújo, Carlos Silva Valério Car
Reunião aconteceu na quinta-feira, 21.
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24/11/2023
Crimes de trânsito e implementação de monitoramento eletrônico levam o MPTO a cobrar maior rigor na fiscalização do trânsito de Araguaína.
Promotores de Justiça de Araguaína com atuação em diversas áreas reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 21, com representantes da Polícia Militar (PM), Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (A
Promotor de Justiça Antonio Henrique Graciano Suxberger, na Aula Magna do curso de pós-graduação “Direito e Políticas Públicas: perspectivas teóricas e práticas para atuação do Ministério Público”
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24/11/2023
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pós
“Vocês estão fazendo história”, diz professor da Aula Magna do 2º curso de pós-graduação do MPTO
“Vocês estão fazendo história no Ministério Público brasileiro. Não são todas as instituições do porte do Ministério Público do Tocantins que conseguem oferecer um curso de pós-graduação com um tema t
Participaram da visita 21 estudantes dos cursos técnicos de Agropecuária, Administração e Edificações
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24/11/2023
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Rafael Pinto Alamy
Estudantes do IFTO visitam sede das Promotorias de Justiça de Gurupi
A sede das Promotorias de Justiça de Gurupi recebeu nesta quinta-feira, 23, estudantes de ensino médio do Instituto Federal do Tocantins (IFTO). A visita teve como objetivo apresentar a estrutura orga
O termo foi firmado na quarta-feira, 22, na 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.
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23/11/2023
Câmara de Vereadores de Colinas se compromete a realizar concurso público após acordo com MPTO
Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, firmou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta - TAC com a Câmara
Secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim; a promotora Maria Natal; e Jessé Alves, vice-presidente do conselho
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23/11/2023
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mpto
Promotora de Justiça toma posse como membro titular do Conselho Estadual sobre Drogas do Tocantins
A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, tomou posse na manhã desta quinta-feira, 23, como membro titular do Conselho Estadual sobre D
O Plano Municipal de Saneamento Básico deverá abranger os serviços de abastecimento de água e outros.
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23/11/2023
Sem plano de saneamento, MPTO expede recomendação ao Município de Oliveira de Fátima
Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomenda ao Município de Oliveira de Fátima que adote, no prazo de 90 dias, as medidas necessárias para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico da
Assinatura ocorreu durante reunião da Comissão do Meio Ambiente do CNMP
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22/11/2023
MPTO integra ação que fortalece o combate ao desmatamento ilegal no Matopiba
O coordenador do Grupo Especial de Atuação no Meio Ambiente (Gaema) e do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brande
Torre fica no meio de uma rotatória
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22/11/2023
Após ação do MPTO, Justiça obriga Energisa e Município  a regularizar situação de torre de energia em Colinas
Atendendo a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a justiça proferiu decisão liminar, nesta quarta-feira, 22,  que obriga a  Energisa Tocantins e o Mun
CEO do J.Ex (empresa que organiza a premiação), Ademir Piccoli; o chefe do DTMI, Ernandes Rodrigues da Silva; e o promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior
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22/11/2023
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Meio Ambiente
MPTO conquista 3º lugar em prêmio nacional de tecnologia e inovação em sua primeira participação no J.Ex
O reconhecimento de iniciativas de projetos inovadores do Ministério Público do Tocantins se materializou, mais uma vez, nesta terça-feira, 21, com a primeira participação e conquista do 3ª lugar no P