Núcleo de Atendimento às Vítimas será implantado em Araguaína

Representantes de instituições de ensino superior de Araguaína  participaram nesta sexta-feira, 24, de uma reunião com objetivo de discutir a implantação do  Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na cidade.

A apresentação foi realizada pela promotora de Justiça e coordenadora do Navit, Isabelle Figueiredo. Segundo ela, Araguaína é um ponto central para expansão do Navit, porque tem a segunda maior população do Estado e enfrenta várias situações de violências graves. “Era um apelo dos promotores da comarca que, muito atentos à questão das vítimas, preocupavam-se com o fomento desse atendimento. Então foi excelente a gente vir até a cidade e perceber o interesse das instituições em firmar essa parceria com o Ministério Público”, frisou.

Opinião compartilhada pela coordenadora da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, Valeria Buso. Ela destacou a importância do projeto para as Promotorias que atuam junto às áreas criminais, que recebem essas vítimas de violência. “Vai ser muito bom para as equipes multidisciplinares, que vão ter uma ajuda das faculdades no acolhimento das vítimas”, disse. 

Instituições

As instituições conheceram detalhes do projeto e receberam cópias de um Termo de Cooperação para firmar a parceria, após  demonstrarem interesse em participar. A assinatura deve acontecer em breve. 

“É muito importante perceber a atenção do Ministério Público em relação a essas situações de vulnerabilidade social”, destacou o diretor da Faculdade Católica Dom Orione, Padre Edson de Oliveira. Segundo ele, unir esforços com o MPTO amplia e traz mais legalidade ao trabalho de atendimento à comunidade que a universidade já realiza, ajudando as pessoas a terem maior dignidade e a ressignificar situações de dor e de sofrimento.

“É uma importância enorme, porque vem somar ao projeto de extensão que nós já temos na instituição, o “Facit Mulher”, que engloba os cursos de odontologia, direito, enfermagem e radiologia. Junto com o Navit, podemos dar um suporte importante para as vítimas de violência na nossa região”, destacou o diretor do curso de direito da Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit).

“Nós estaremos juntos, dando total apoio, integrando o Navit, não só com o curso de direito, mas com os outros cursos da instituição e, naturalmente, nós daremos o melhor acolhimento para as vítimas em nossa região”, pontuou Marcos Reis, coordenador do curso de direito do Unitpac.

A iniciativa também  fortalece, para a população, o caráter resolutivo do MPTO. “Ganha o cidadão, ganham as instituições, ganha o MP e ganham os alunos, que têm esse acesso prático ao aprendizado”, apontou o servidor Marlon Souza, que também é estudante do 5º período de direito e comemorou a chegada do Navit na cidade. 

Navit

O Navit foi instituído pelo MPTO em fevereiro de 2022, com a finalidade de proteger, amparar, acolher e oferecer assistência jurídica e psicológica às vítimas de crimes e atos infracionais violentos.

O núcleo é responsável por atender pessoas que sofreram crimes violentos, domésticos, sexuais, patrimoniais ou relacionados a abuso policial, sendo elas vítimas diretas (aquelas que sofreram lesão direta causada pela ação ou omissão do agente) e vítimas indiretas (pessoas que possuam relação de afeto ou parentesco com a vítima direta, até o terceiro grau).

(Texto: Daianne Fernandes - Ascom MPTO)