NOTÍCIAS
text_fields_alt
calendar_month
04/06/2014
MPE discute irregularidades na gestão da saúde pública com novo Secretário de Estado
A Promotora de Justiça da área de Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, reuniu-se nesta terça-feira, 3, com o recém-empossado Secretário de Estado da Saúde, Luis Antônio da Silva Fer
calendar_month
04/06/2014
Audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis resultam em acordos de melhorias nas escolas municipais
Junia FerreiraTerminaram com êxito as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), presididas pelo Promotor de Justiça, em substituição automática, da Comarca de Wanderl
calendar_month
04/06/2014
Acordo entre MPE e Prefeitura de Taguatinga prevê interdição de escola para reforma
Flávio HerculanoDevido à precariedade de sua estrutura, a Escola Municipal Maria Guedes, localizada em Taguatinga, será interditada em 1º de julho, quando têm início as férias escolares, e passará por
calendar_month
04/06/2014
Diversidade religiosa é tema do quadro Ação e Cidadania desta quarta
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 4, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), aborda o tema "diversidade religiosa" sob o
calendar_month
03/06/2014
MPE aciona Justiça visando adequações no sistema socioeducativo de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, na segunda-feira, 2, com duas ações judiciais contra o Estado do Tocantins, nas quais
calendar_month
03/06/2014
Caops têm suplências de coordenações definidas
Flávio HerculanoAs suplências das coordenações dos Centros de Apoio Operacional (Caops) foram definidas nesta segunda-feira, 2, em sessão plenária do Colégio de Procuradores de Justiça que referendou
calendar_month
03/06/2014
Nota GNCOC
Em anexo nota emitida pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) em apoio a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
calendar_month
03/06/2014
Segundo MPE, existe pendência de 49 mil atendimentos especializados em Palmas
João Lino CavalcanteNa tarde desta segunda-feira, 02, a Promotora de Justiça da área da saúde pública, Maria Roseli de Almeida Pery, realizou audiência com o Secretário de Saúde de Palmas e sua equipe
calendar_month
02/06/2014
Visitas do Projeto MPEduc resultam em quatro recomendações referentes a irregularidades em escolas
Ascom/ PGR/TOFalta de bebedouros e extintores de incêndio, banheiros sem funcionalidade e reformas urgentes motivaram as recomendações em caráter emergencial. Informações coletadas ainda estão sendo f
calendar_month
02/06/2014
Membros do MPTO buscam apoio para aprovação da PEC 63
Será votada nesta segunda-feira, 2 de junho, no Senado Federal, em Brasília, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 63, de 13 de novembro de 2013, que institui parcela indenizatória de valorizaç
calendar_month
02/06/2014
Novos Promotores de Justiça Substitutos iniciam curso de preparação
João Lino CavalcanteTeve início nesta segunda-feira, 02, o Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público do Tocantins, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/MPE).
calendar_month
01/06/2014
Indenização por moradia aos membros do MPE é suspensa pelo CNMP
O Ministério Público Estadual (MPE) informa que o pagamento do auxílio-moradia aos membros deste Parquet encontra-se suspenso por força de liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), co
calendar_month
30/05/2014
Força-tarefa do MPE e da Agência Nacional de Petróleo vistoria 27 estabelecimentos
Flávio HerculanoFoi encerrada nesta sexta-feira, 30, uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciada dia 26, que
calendar_month
30/05/2014
Colégio de Procuradores de Justiça dá posse a novos Promotores de Justiça Substitutos
João Lino CavalcanteEm sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, 30, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Tocantins (MPE) empossou quatro novos Promotores de J
calendar_month
29/05/2014
PGJ prestigia abertura de Congresso Luso-Brasileiro de Meio Ambiente
Flávio HerculanoO 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promovido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça (TJ) e a Universidade Federal do Tocantins (UF
calendar_month
29/05/2014
A pedido do MPE, ex-secretária de Saúde do Estado fica impedida de assumir cargos administrativos
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que consta em uma ação civil pública púbica proposta pelo Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, o juiz Álvaro Nascim
calendar_month
28/05/2014
MPE promove reunião para tratar da comercialização de carne clandestina em Natividade
João Lino CavalcanteAcontece nesta quarta-feira, 28, às 9h na sede da Promotoria de Justiça de Natividade, uma reunião entre empresários que atuam no abate, estoque e venda de carne e seus derivados.
calendar_month
27/05/2014
TAC assinado em Araguaçu fomenta melhores condições estruturais ao Conselho Tutelar do município
Junia FerreiraNa Comarca de Araguaçu, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à estruturação adequada do Conselho Tutelar daquela cidade foi assinado, na última quinta-feira, 22, entre o
calendar_month
27/05/2014
Trabalho infantil é tema do "Ação e Cidadania" desta quarta-feira
Flávio HerculanoO quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar nesta quarta-feira, 28, a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), abordará o trabalho infantil sob a perspecti
calendar_month
27/05/2014
MPE faz balanço do mutirão carcerário do CNJ
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, fez um balanço da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPE) no Mutirão Carcerário, realizado pelo