NOTÍCIAS
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10/11/2014
Dois procuradores disputam eleição para Corregedor-Geral do MPE
João Lino CavalcanteOs Procuradores de Justiça João Rodrigues Filho e José Omar de Almeida Júnior são os dois candidatos inscritos para concorrer ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público Est
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07/11/2014
MPE entrega reforma da Promotoria de Justiça de Gurupi nesta segunda-feira, dia 10 de novembro
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, entrega nesta segunda-feira, 10, a reforma da sede das Promotorias de Justiça de Gurupi, no Sul do Estado. A solenida
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07/11/2014
Dois novos Promotores de Justiça Substitutos ingressam na carreira do Ministério Público Estadual
João Lino CavalcanteO Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público Estadual (MPE) empossou na tarde desta quarta-feira, 05, dois novos Promotores de Justiça Substitutos. Leonardo Val
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05/11/2014
Em Araguaína, empresas de telefonia são alvo de Ação Civil Pública
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 04, três Ações Civis Públicas (ACPs) em desfavor das prestadoras de serviço de telefonia móvel Oi, Claro e Vivo em vi
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05/11/2014
Manutenção de servidor no sábado e domingo
Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins informa que no próximo final de semana, que compreende os dias 8 e 9 de novembro, haverá manutenção em seu servidor de informática.Na sede da Procurador
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05/11/2014
Duas chapas disputam a direção da ASAMP
João Lino CavalcanteA comissão eleitoral homologou nesta terça-feira, 04, as chapas que concorrerão aos cargos da diretoria executiva da Associação dos Servidores do Ministério Público do Tocantins (A
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04/11/2014
CPJ empossa dois novos Promotores de Justiça
Junia FerreiraTomam posse como Promotores de Justiça substitutos, nesta quarta-feira, 5, às 16h, na Sala dos Colegiados Sônia Maria Conceição Araújo Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça,
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04/11/2014
Novo Corregedor-Geral do MPE será eleito dia 12 de novembro
João Lino CavalcanteA eleição do próximo Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) será às 10h30, no próximo dia 12 de novembro. A data foi definida pelo Colégio de Procuradores de Justiça
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04/11/2014
Investigações sobre recursos do Igeprev terão reforço de dois promotores de justiça
João Lino CavalcanteEm sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta segunda-feira, 03, os membros da administração superior deliberaram sobre a necessidade do reforço de mais do
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03/11/2014
Reunião com conselheiros do Fundeb da Comarca de Araguaína traz à tona problemas relacionados à fiscalização das verbas da educação
Junia FerreiraNa última segunda-feira, 3, Conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos municípios que compõem a
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03/11/2014
Após denúncia do MPE Justiça suspende contrato de terceirização da gestão da saúde pública de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Medida Cautelar que foi atendida na última sexta-feira, 31, pela juíza da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, Milene d
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03/11/2014
MPE ingressa com ações judiciais contra Maurilândia e São Miguel do Tocantins pela prática de renúncia fiscal
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou, na quarta-feira, 29, com duas ações civis públicas contra os municípios de Maurilândia
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02/11/2014
Conselho Superior marca eleição para renovar membro
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) está com eleição marcada para renovar uma vaga de membro, para a qual são elegíveis Procuradores de Justiça ativos que preencherem os r
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30/10/2014
Ex-prefeito de Axixá tem bens bloqueados em ação proposta pelo MPE
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) resultou na condenação do ex-prefeito de Axixá do Tocantins, Ruidiard de Sousa Brito, por irregularidades na
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30/10/2014
MPE aciona Judiciário para que município de Araguaína cumpra liminar e cobre o IPTU com base nos valores de 2013
Flávio HerculanoAlegando que o município de Araguaína vem descumprindo decisão liminar ao efetuar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base no valor da Planta Genérica de Valo
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29/10/2014
MPE ajuíza ações contra municípios pelo despejo de esgoto não tratado no Rio Tocantins
João Lino CavalcanteTrês ações civis públicas (ACPs) foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor dos municípios de São Miguel do Tocantins, Itaguatins e Maurilândia, além da con
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28/10/2014
Comissão publica retificação do edital das eleições da Asamp
João Lino CavalcanteA Comissão Eleitoral instituída para as eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação dos Servidores do Ministério Público (Asamp) divulgou, nesta terça-feira, 28, retif
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27/10/2014
Comissão que discutirá orçamento de 2015 terá participação do PGJ eleito e de servidores
Alayla MilhomemUma reunião preliminar realizada nesta segunda-feira, 27, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, deu início às discussões acerca da elaboração do orçamento do Ministério Público Esta
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27/10/2014
Promotoria de Justiça de Araguaína recomenda à Prefeitura e Câmara Municipal a não contratação de instituto de desenvolvimento e gestão
Junia FerreiraNa sexta-feira, 24, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína recomendou ao Prefeito Ronaldo Dimas Nogueira Pereira que solicite da Câmara Municipal de Araguaína a devolução do contrato de
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24/10/2014
MPE, MPF e DPE pedem a prisão do Secretário Estadual da Saúde
Flávio HerculanoDevido ao reiterado descumprimento de sentença judicial, referente à obrigação assumida pelo Estado em manter os hospitais vinculados à Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) abastecidos