Conselho Superior marca eleição para renovar membro

Flávio Herculano

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) está com eleição marcada para renovar uma vaga de membro, para a qual são elegíveis Procuradores de Justiça ativos que preencherem os requisitos previstos na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins. Segundo comunicado expedido (anexo), o pleito será realizado em 12 de novembro, às 10h, em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores. Os interessados em concorrer devem encaminhar inscrição à presidência do Conselho entre os dias 5 e 7 de novembro.

O prazo para eventuais impugnações será de 24 horas após a publicação da relação dos candidatos inscritos.

Estará em disputa a vaga a ser deixada pelo Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, cujo mandato está se encerrando. Têm poder de voto nesta eleição os membros do Colégio de Procuradores.

A posse do novo conselheiro ocorrerá em 15 de dezembro, em sessão solene do Colégio de Procuradores. O mandato para o cargo é de dois anos.