NOTÍCIAS
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14/11/2014
Conselho Superior julga promoção e remoção de Promotores de Justiça do Tocantins
João Lino CavalcanteO Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) julgou nesta quinta-feira, 13, os concursos para remoção e promoção de membros. Ao todo, 10 Promotores de Justiça tiveram m
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14/11/2014
Operação apreende alimentos e interdita duas padarias em Araguatins
Flávio HerculanoUma operação realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no comércio de Araguatins, na região do Bico do Papagaio, entre segunda, 10, e quinta-feira, 13, apreendeu 243 quilos de q
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14/11/2014
Ministério Público do Tocantins lança versão digital da Revista Jurídica
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) acaba de lançar a versão digital da Revista Jurídica da entidade. Além da versão impressa
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13/11/2014
Cesaf divulga edital para publicação da 13ª Revista Jurídica
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins divulgou, nesta quinta-feira, 13, o edital que estabelece as normas para o envio de artig
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13/11/2014
PGJ discute criação de Promotoria agrária no Tocantins
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu nesta quarta-feira, 12, autoridades representantes da Comissão Nacional de Combate à Violê
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12/11/2014
Eleito novo membro do Conselho Superior do MPE
Junia FerreiraNa manhã desta quarta-feira, 14 de novembro, o Procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP), representa
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12/11/2014
Evento discute qualidade da educação em Sítio Novo do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) promove nesta quinta-feira, 13, a partir das 8h, a ¿Audiência Pública por uma Educação Democrática, Transparente e Participativa¿. O evento acon
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12/11/2014
MPE e MPF reúnem a população para discutir a qualidade dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde dos 139 municípios do Tocantins
João Lino CavalcanteNo próximo dia 28 de novembro, a partir das 8h30min, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, será realizada Audiência Pública destinada à execução do Projeto Nacional do
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12/11/2014
A pedido do MPE, Justiça de Tocantinópolis condena Procuradoras do Estado
Ascom/MPEAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça de Tocantinópolis, por meio do Juiz Arióstenis Guimarães Vieira, proferiu decisão nesta segunda, 10, condenando as Procuradoras do
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11/11/2014
Colégio de Procuradores de Justiça elege João Rodrigues ao cargo de Corregedor-Geral do MPE
Junia FerreiraAos 52 anos de idade, o goiano de Itaruma João Rodrigues Filho, Procurador de Justiça, foi eleito o novo Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual para o biênio 2015-2016.A eleição
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11/11/2014
MPE propõe assinatura de TAC para garantir pagamento imediato de salários atrasados a professores contratados no município de Palmas
Junia FerreiraA convite da 9ª Promotoria de Justiça da capital, reuniram-se nesta segunda-feira, 10, no auditório principal do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, o Procurador-Geral da Prefeitura
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11/11/2014
Reforma na sede das Promotorias de Justiça de Gurupi é entregue à comunidade
João Lino CavalcanteApós 11 meses de obras, a sede das Promotorias de Justiça de Gurupi foi entregue oficialmente nesta segunda-feira, 10 de novembro, pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álv
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10/11/2014
Novo Procurador-Geral de Justiça apresenta integrante de sua equipe de gestão
Durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 10, com a comissão de elaboração do orçamento 2015, o Procurador-Geral de Justiça nomeado para o biênio 2015/2016, Clenan Renaut de Melo Pereira
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10/11/2014
Instituto previdenciário e Prefeitura de Araguaína são convocados a prestar contas sobre recursos destinados à aposentadoria de servidores públicos
Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça em Defesa do Patrimônio Público e Fundações de Araguaína, requisitou via ofício, na última sexta-feira, 7, que a
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10/11/2014
II Congresso Internacional de Direitos Humanos tem início nesta quarta-feira
Alayla MilhomemCom o tema ¿Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal¿, o Tribunal de Justiça do Estado d
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10/11/2014
Inscrições abertas para o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
Assessoria de Imprensa/EsmatQualificar os profissionais que exercem suas atividades no âmbito da Prestação Jurisdicional e/ou dos Direitos Humanos, é o objetivo do curso Pós-Graduação Stricto Sensu ¿
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10/11/2014
Promotor de Augustinópolis ministra palestra sobre os deveres da família na educação das crianças e adolescentes
Flávio HerculanoConsiderando que a atuação do membro do Ministério Público envolve a integração com a comunidade da Comarca, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida participou, na tarde
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10/11/2014
Operação apreende produtos impróprios para consumo e até com data de validade adulterada em Augustinópolis
Flávio HerculanoRealizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com as vigilâncias sanitárias do Estado e do Município, a operação "Pró-consumidor" vistoriou 30 estabelecimentos comerc
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10/11/2014
MPE ajuíza ação contra bancos por falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) protocolizou nesta quinta-feira, 06, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Banco do Brasil e Bradesco, em função de falhas na prestação de ser
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10/11/2014
José Demóstenes de Abreu concorre a vaga de membro do CSMP
João Lino CavalcanteA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, tornou público, para impugnação, o nome do Procurador d