NOTÍCIAS
text_fields_alt
calendar_month
17/03/2015
Médico é condenado por estupro de vulnerável em ação movida pelo MPE
Flávio HerculanoO médico Gildo Soares de Asevedo foi condenado a 12 anos e nove meses de reclusão por estupro de vulnerável, fato ocorrido em 2013, dentro do Hospital Regional de Arraias, no Sudeste d
calendar_month
17/03/2015
Auditor fiscal é afastado do cargo a pedido do MPE
João Lino CavalcanteAtendendo pedido do Ministério Público Estadual, a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi, Joana Augusta Elias da Silva, afastou Ariovaldo Moreno Júnior do cargo
calendar_month
17/03/2015
MPE ajuíza ação contra município de Gurupi por irregularidades no Cemitério Novo
Denise SoaresInstalado há mais de 10 anos, o "Cemitério Novo" em Gurupi ainda não possui licença ambiental expedida pelo Naturatins, situação que tem ocasionado diversas irregularidades e que levou
calendar_month
16/03/2015
Princípios
MissãoDefender, com qualidade e eficiência, os direitos fundamentais, a democracia, a ordem jurídica e os interesses da sociedade.VisãoSer uma instituição acessível, resolutiva, guardiã dos valores da
calendar_month
16/03/2015
Centros de Apoio Operacional (Caops)
ApresentaçãoOs Centros de Apoio Operacional são órgãos de apoio à atividade funcional das Promotorias de Justiça. Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, têm como atribuiç
calendar_month
16/03/2015
Composição
Conforme a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, a Instituição é composta por:Órgãos da Administração Superior:Procuradoria-Geral de Justiça;Colégio de Procuradores de Justiça;Con
calendar_month
13/03/2015
MPE questiona se há armas, munições e viaturas em posse de grevistas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), encaminhou recomendação aos secretários estaduais da Segurança Públic
calendar_month
13/03/2015
Por precariedade nas escolas, MPE ajuíza onze ações contra município de Goiatins
Denise SoaresOnze Ações Civil Públicas com Obrigação de Fazer, em desfavor do Município de Goiatins, foram ajuizadas só este ano pelo Ministério Público Estadual (MPE), após constatar falta de infraes
calendar_month
13/03/2015
Ministério Público Estadual e Defensoria vistoriam HGPP para diagnosticar problemas da área de ortopedia; Estado deverá responder judicialmente
Flávio HerculanoO aumento do número de reclamações relacionadas à espera por cirurgias ortopédicas no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) levou o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria P
calendar_month
13/03/2015
MPE pede que Polícia Militar vistorie a Casa de Prisão de Dianópolis
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou na Justiça, nesta sexta-feira, 13, com pedido para que seja determinada à Polícia Militar a realização de vistoria e "pente fino" na Cas
calendar_month
13/03/2015
PGJ pede explicações sobre nomeações no Governo do Estado do Tocantins
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício nesta sexta-feira, 13, ao Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitand
calendar_month
13/03/2015
Eleições para membros de conselhos movimentaram MPE
Denise SoaresDuas eleições movimentaram o Ministério Público do Estado (MPE) nesta quinta-feira, 12. Entre as 9h e 17h, Promotores e Procuradores de Justiça da Instituição definiram o nome de seu repr
calendar_month
12/03/2015
Membros do MPE promovidos e removidos entram em exercício na tarde desta quinta-feira
João Lino CavalcanteOs 11 Promotores de Justiça que se movimentaram na carreira por meio dos concursos de promoção e remoção, realizados pelo Ministério Público Estadual (MPE), tomaram posse e entrara
calendar_month
12/03/2015
A pedido do MPE, Justiça dá prazo de 48h para que Município inicie fiscalização nas farmácias de Miracema
Denise SoaresComo resultado de uma Ação do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Miracema deverá fiscalizar estabelecimentos de assistência farmacêutica a fim de garantir a prestação do se
calendar_month
12/03/2015
Concursos de promoção e remoção movimentam 11 Promotorias de Justiça
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público julgou, na manhã desta quinta-feira, 12, concursos de promoção e remoção para 11 Promotorias de Justiça, dos níveis de primeira, segunda e ter
calendar_month
12/03/2015
Sesau e médicos têm até dia 19 para rever escala de plantões dos hospitais públicos
Flávio HerculanoRepresentantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Poder Judiciário e Defensoria Pública, enquanto órgãos de controle, e da Secretaria Estadual da Saúde, Sindicato dos Médicos
calendar_month
12/03/2015
MPE e DPE conseguem liminar em favor de pacientes internados no HGP que aguardam procedimentos de neurocirurgias
João Lino CavalcanteUma ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) garantiu o direito à saúde dos pacientes que aguardam cirurgias neurológicas no Hospital
calendar_month
11/03/2015
Órgãos de fiscalização apresentam proposta de retorno das visitas nas unidades prisionais de Palmas
João Lino CavalcanteUma audiência judicial de conciliação foi realizada na tarde desta quarta-feira, 11, no Fórum de Palmas, com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Pode
calendar_month
11/03/2015
Ex-prefeito de Santa Rita do TO é condenado por improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito João Airton Rezende, do município de Santa Rita do Tocantins, foi condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Est
calendar_month
11/03/2015
Homicida é condenado a 13 anos de prisão em Almas
Flávio HerculanoA primeira temporada de júri na Comarca de Almas, no Sudeste do Estado, foi aberta nesta terça-feira, 10, com julgamento que levou à condenação de André Luiz Cardoso Xavier a 13 anos e