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Ação do MPTO resulta em decisão judicial para desocupação de área verde invadida em Gurupi
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05/12/2024
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Patrimônio Público
Ação do MPTO resulta em decisão judicial para desocupação de área verde invadida em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve da Justiça decisão liminar contra o município de Gurupi e Wellington Santana Garcia por ocupação irregular de uma área verde no loteamento Cidade Indust
A ação civil pública foi proposta pela Promotora de Justiça Priscilla Karla Stival Ferreira
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05/12/2024
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Patrimônio Público
Concurso público de Barrolândia é suspenso a pedido do Ministério Público
A Justiça deferiu pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, no último dia 3, a suspensão imediata de concurso público realizado este ano pelo município de
Réu encontra-se detido desde 21 de setembro de 2017
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04/12/2024
Último acusado de participar da morte do advogado Danillo Sandes é condenado a 32 anos de reclusão
Foi julgado e condenado, nesta quarta-feira, 4, o último dos quatro acusados de participar do assassinato do advogado araguainense Danillo Sandes Pereira, ocorrido em julho de 2017. O réu João Oliveir
Evento foi realizado no auditório do TJTO
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03/12/2024
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Direitos Humanos
Com participação de integrantes do MPTO, seminário debate mercado de trabalho para pessoas com deficiência
Em apoio a iniciativas voltadas à inclusão, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) integrou a programação do seminário “O poder da diversidade e da acessibilidade no ambiente corporativo”, em razão
Programa de TV é produzido pela Asessoria de Comunicação do MPTO
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03/12/2024
No programa Ministério Público em Ação, conheça projetos do MPTO que impactam a vida dos tocantinenses
Está no ar a edição de dezembro do programa Ministério Público em Ação, produção de TV com foco nos direitos e cidadania. O quadro de entrevista tem como convidada a diretora-geral do Centro de Estudo
Órgãos têm até esta sexta-feira, 6, para apresentar as providências tomadas à Promotoria de Justiça de Natividade
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03/12/2024
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Educação
Em Natividade, MPTO recomenda atualização vacinal de estudantes para realização de matrícula em escolas públicas e privadas
Neste período de matrícula escolar nas redes pública e privada de ensino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) fez recomendações às Secretarias de Educação e de Saúde, ao Conselho Tutelar e às uni
Programa de rádio esclarece papel do MPTO na proteção às mulheres e destaca canais de denúncia
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02/12/2024
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Cesaf-ESMP
Frequência do Respeito debate o papel do MPTO no combate à violência doméstica contra a mulher
O programa de rádio Frequência do Respeito - Vozes pelo Fim da Violência Contra a Mulher dedicou seu terceiro episódio ao papel do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na luta contra a violência dom
Encontro, com transmissão ao vivo, é aberto ao público
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02/12/2024
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Direitos Humanos
Reunião debate proteção integral dos direitos de vítimas de violência de gênero
Nesta quinta-feira, 5, das 9h às 12h, acontece o encontro “A proteção integral dos direitos da personalidade das vítimas de violência de gênero: diretrizes para a cobertura midiática adequada e elimin
Ação judicial é assinada pela Promotora de Justiça Kamilla Naiser Lima Filipowitz
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02/12/2024
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Direitos Humanos
MPTO ingressa com ação civil contra dois vereadores de Araguaína por manifestações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na sexta-feira, 29, com ação civil pública contra os vereadores de Araguaína Ygor Souza Cortez e Marco Antônio Duarte da Silva, em razão de manifest
Cerimônia de premiação do Prêmio Cesaf-Escola 2024
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02/12/2024
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Cesaf-ESMP
MPTO celebra Dia Estadual do Ministério Público com cerimônia de premiação
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) realizou, nesta sexta-feira, 29, na sede do MPTO em Palmas, a cerimônia de premiação do Prêmio Cesa
O analista ministerial especializado - geografia, Bruno Carneiro, conduziu a palestra
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30/11/2024
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Meio Ambiente
Acadêmicos de Geografia da UFT conhecem o trabalho do geógrafo no MPTO
Acadêmicos do curso de Geografia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Porto Nacional, tiveram a oportunidade de conhecer de perto o trabalho do geógrafo no Ministério Público do Tocan
Promotor de Justiça João Edson de Souza durante o júri
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29/11/2024
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Criminal
Homem que matou inimigo a golpes de faca em Lagoa do Tocantins é condenado a 17 anos de reclusão
O réu Rafael Alves Rodrigues foi sentenciado, na quinta-feira, 28, à pena de 17 anos e seis meses de reclusão por assassinar Oscar Alves de Goveia Junior, em outubro de 2023, a golpes de faca, em um b
O canal funciona como um espaço de comunicação direta e prática
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29/11/2024
MPTO inova e lança canal oficial no WhatsApp
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu mais um passo em sua estratégia de comunicação ao lançar, na quinta-feira, 28, o seu canal oficial no WhatsApp. Com a novidade, a instituição passa a compa
Acusação contra os réus foi sustentada pelo Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida
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29/11/2024
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Criminal
Dupla que matou integrante de organização criminosa rival em Araguaína é condenada a penas de até 24 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 28, dois réus acusados de matar um homem na cidade de Araguaína, no contexto de uma rivalidade entre facções criminosas, foram condenados a pen
Foi em 29 de novembro de 1996 que entrou em vigor a primeira Lei Orgânica do MPTO, consolidando sua autonomia, atribuições e organização.
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29/11/2024
Dia Estadual do Ministério Público: uma data para celebrar a história e a relevância da instituição no Tocantins
Nesta sexta-feira, 29 de novembro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebra o Dia Estadual do Ministério Público, instituído pela Lei Complementar n. 140/2022. A data foi criada para reforçar
Colegas Karlos Thaylann e João Neto foram atendidos pelo Minicidadão
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28/11/2024
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Cidadania
Minicidadão ultrapassa a marca de 1,9 mil crianças atendidas em Palmas
Com foco na promoção da cidadania, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove o Minicidadão desde agosto de 2023. De lá para cá, foram exatas 1.939 crianças, matriculadas na rede pública de ensi
A Promotora de Justiça Munique Vaz, coordenadora do Núcleo Maria da Penha, reforçou a importância de políticas públicas eficazes para combater o problema
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28/11/2024
Especialistas debatem violência contra a mulher em seminário do MPTO
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às vítimas e intensificar o combate à violência de gênero, especialistas, autoridades e sociedade civil se reuniram em um seminário promovido pelo Minis
A cerimônia contou com  homenagens do MPTO às instituições parceiras, escolas, coordenadores e professores
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28/11/2024
MPTO celebra encerramento do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania com cerimônia de premiação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encerrou o projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania em uma cerimônia realizada no auditório da instituição. O evento, que aconteceu nesta quarta-feira
Cerimônia de entrega do Prêmio CNMP 2024
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28/11/2024
MPTO está entre os vencedores do Prêmio CNMP 2024 com o projeto MP na Vacina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conquistou importante premiação, o segundo lugar no Prêmio CNMP 2024 - Conexões que Transformam, na categoria "Fiscalização das Políticas e Recursos Públicos
A ação contou com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em Araguaína e Brasília
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28/11/2024
Ministério Público do Tocantins deflagra Operação Espórtula contra esquema de corrupção na Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína
Na manhã desta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da polícia civil, deflagrou a Operaçã