MPTO aciona Justiça a fIm de sanar irregularidades nos atendimentos à covid-19 nos prontos atendimentos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da capital, ingressou nesta terça-feira, 01, com Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Município...
MPTO institui força-tarefa para dar vasão aos de procedimentos ambientais
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 31, a portaria que designou os membros que irão compor a Força-Tarefa Ambiental para atuação nas áreas administrativ...
Com apoio do MPTO, comunidade de Arapoema mobiliza recursos para implementação de Hospital de Campanha na cidade
Interessados em contribuir para as ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, um grupo de pessoas, órgãos públicos e entidades do município de Arapoema mobilizaram rec...
Membros e servidores da Comarca de Gurupi conhecem projeto da nova sede das Promotorias de Justiça
Os integrantes do Ministério Público do Tocantins da Comarca de Gurupi conheceram o projeto da nova sede das Promotorias de Justiça. Nesta segunda-feira, 31 de agosto, a Procurador...
MPTO e DPE obtêm decisão de mérito em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica na capital
A Justiça julgou, no último dia 25, o mérito de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública do Estado e estipulou o ...
Em atendimento à ação movida pelo MPTO, Justiça determina aumento imediato do número de UTIs móveis no Estado
Em atendimento a ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual emitiu nesta sexta-feira, 28, uma decisão liminar determinando que o Governo...
19º PJ da capital instaura procedimento para apurar viabilidade da instalação de Hospital Municipal em Palmas
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta sexta-feira, 27, Procedimento Administrativo para analisar a viabilidade de i...
Gaeco/MPTO denuncia 10 pessoas por crime de organização criminosa e fraudes na emissão de documentos de veículos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), propôs, na quarta-feira, 26, denúncia criminal contra 10 pes...
Gabinete de Crise do MPTO prorroga início das atividades presenciais
O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO), deliberou na tarde desta quinta-feira, 27, pela prorrogação da retomada das atividades presenciais n...
Em operação conjunta, Gaeco e 1ª Denarc desmobilizam mais um ponto de venda de drogas em Palmas
Um desdobramento da Operação Hidra de Lerna deflagrado nesta quinta-feira, 27, pela Polícia Civil do Tocantins e Ministério Público do Tocantins (MPTO) resultou na prisão de um tra...
MPTO prestigia abertura das correições do Poder Judiciário em 15 comarcas do Tocantins
O Promotor de Justiça corregedor, Benedicto Guedes, representado o Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou na tarde desta quinta-feira, 27, da solenidade de abertura das...
Ceti aprova desenvolvimento do sistema único de informação do MPTO
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27, os integrantes do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) deliberaram acerca da implantação da plataforma ...
Projeto MP Sexta Cult estreia com live do cantor Mello Júnior
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estreia nesta sexta-feira, 28, o projeto MP Sexta Cult, que tem o objetivo de promover um encontro mensal, via internet, entre os integrant...
MPTO instaura inquérito civil para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quarta-feira, 26, um inquérito civil público para apurar a ocorrência de desabastecimento de Equipamentos de Proteção Indiv...
MPTO firma acordo que viabiliza a regularização ambiental de empreendimentos por meios alternativos de solução de conflitos
O intercâmbio e informações com o objetivo de operacionalizar análises para a regularização ambiental de empreendimentos e a viabilização da solução destes conflitos por meio...
Em atendimento ao MPTO, diretoria confirma ampliação de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
Após atuação extrajudicial movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliação da oferta de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi (HRG), a diretoria g...
Chefe do MPTO participa de reunião do CNPG
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta quarta-feira, 26, por meio telepresencial, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradore...
MPTO tem representantes empossados no Fórum Estadual de Mudanças Climáticas
Durante a 11ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC), realizada nesta quarta-feira, 26, o promotor de Justiça Décio Gueirado Júnior foi empossado como co...
MPTO pede indisponibilidade de bens de empresa que lucrou quase R$ 10mi com plantio em áreas desmatadas ilegalmente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar em desfavor de uma empresa agrícola para que a Justiça Estadual determine, dentre...
MPTO participa de encontro com dirigentes de escolas e centros de estudos do MP brasileiro
A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), procuradora de Justiça Ana Paula Ferreira Catini...