NOTÍCIAS
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17/09/2024
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Infância e Juventude
Candidatos à Prefeitura de Palmas assinam no MPTO compromisso de garantir cuidados especiais para a fase da primeira infância
Os quatro candidatos à Prefeitura de Palmas assinam, nesta quarta-feira, 18, às 15h, termo de compromisso com a primeira infância, comprometendo-se a implementar, se eleitos, uma série de ações e polí
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16/09/2024
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institucional
“MP na Vacina” está entre os três finalistas do Prêmio CNMP 2024
O projeto MP na Vacina, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é um dos três finalistas do Prêmio CNMP, edição 2024, na categoria "Fiscalização das políticas e recursos públicos". Os vencedores
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15/09/2024
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares
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15/09/2024
Escolha Procuradores de Justiça
Confira os arquivos abaixo.
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15/09/2024
Eleição membro CSMP- 2022
Escolha Procuradores de JustiçaEscolha Promotores de Justiça
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15/09/2024
Contatos MPTO
Veja aqui os contatos do Ministério Público do Tocantins na sua regiãoLINHAS ANALÓGICAS / LOCALPara ligação local a cobrar909063-3373 1170/ 99257-9579ALMAS909063-3353 1368/ 99258-0285ALVORADA9090
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15/09/2024
Regimento Interno
Resolução nº 008/2015/CPJDispõe sobre o Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Tocantins
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15/09/2024
Estrutura Organizacional (Servidores efetivos)
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15/09/2024
Procuradores de Justiça (in memoriam)
Dinair Franco dos SantosEdna Buso de Barros RodriguesEduardo Silva de AlmeidaJosé Kasuo OtsukaSônia Maria Araújo Pinheiro
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15/09/2024
Promotores de Justiça (in memoriam)
César Belmino Barbosa EvangelistaDaniel Ribeiro da SilvaEmival Guimarães SanchesGlaydon José de FreitasJosé Kasuo OtsukaLucídio Bandeira DouradoManoel Cristie CordeiroMozart MartinsPedro Moreira de Me
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15/09/2024
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins
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15/09/2024
Estrutura Organizacional (Funções de confiança e cargos comissionados)
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15/09/2024
Promotores de Justiça Inativos
Alzemiro Wilson Peres FreitasBeatriz Regina Lima de MelloCantionilton Pereira da SilvaCélio Sousa RochaCeres Gonzaga de RezendeCésar Roberto Simoni de FreitasClenda Lúcia Fernandes SiqueiraEliana Cura
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15/09/2024
Promotores de Justiça Ativos
Abel Andrade Leal JúniorAdailton Saraiva SilvaAdriano César Pereira das NevesAdriano Zizza RomeroAirton Amilcar Machado MomoAna Lúcia Gomes Vanderley Bernardes André Felipe Santos Coelho André Henriqu
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15/09/2024
Procuradores de Justiça Inativos
Alcir Raineri FilhoAngélica Barbosa da SilvaCélia Cilene Freitas da PazCésar Augusto Margarido ZaratinClenan Renaut de Melo PereiraElaine Marciano PiresJosé Omar de Almeida JúniorMaria Elizabeth de Mo
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15/09/2024
Procuradores de Justiça Ativos
Leila da Costa Vilela Magalhães
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15/09/2024
Lei Orgânica
Lei Orgânica
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15/09/2024
Organograma
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15/09/2024
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Ministério Público
Atenção, servidores!A Fundação Universa, instituição responsável pela elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
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13/09/2024
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Direitos Humanos
MPTO assina Termo de Ajustamento de Conduta em Araguaína para criação de Plano de Promoção à Igualdade Racial
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Antônio Duarte da Silva, para que seja criado um Plano