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Reunião na aldeia Krahô Mangabeira
calendar_month 23/02/2024

Falta de segurança no transporte de indígenas é alvo de recomendação do MPTO em Itacajá

Gerson Krahô é indígena da aldeia Forno Velho, em  Itacajá. Pelo menos uma vez por mês ele ou alguém da família vai à cidade fazer compras. Na última visita, além dele, crianç...

MPTO instaura procedimento com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as ações de combate ao mosquito aedes aegypti
calendar_month 22/02/2024
more Saúde

MPTO requer informações do Município de Palmas sobre o combate da dengue, zika e chikungunya

Diante do aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya no Município de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 21, procedimento administr...

A pena deve ser cumprida em regime fechado.
calendar_month 21/02/2024

MPTO obtém condenação de homem pelo assassinato de vizinho após discussão sobre conta de água

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Gurupi acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Sandro José Célio, de 38 anos, a 12 anos de prisão em regi...

O promotor de Justiça João Edson de Souza, conduziu a reunião.
calendar_month 21/02/2024
more Direitos Humanos

MPTO ouve demandas de representantes de comunidades quilombolas da região de Novo Acordo

Com o objetivo de ouvir e auxiliar na resolução de demandas dos povos de comunidades quilombolas que integram a região de Novo Acordo, o promotor de Justiça João Edson de Souza rec...

Conforme a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, o ex-vereador, entre novembro e dezembro de 2018, repassou propina a quatro vereadores para se eleger presidente da Casa.
calendar_month 21/02/2024
more Criminal

Justiça aceita denúncia do MPTO e torna réu ex-vereador suspeito de comprar eleição legislativa em Augustinópolis

Denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o empresário e ex-vereador Cícero Cruz Moutinho, foi aceita pela Justiça. O denunciado é suspeito d...

Os profissionais de comunicação puderam se inscrever em até três trabalhos em cada área e poderão acumular o valor das premiações..
calendar_month 21/02/2024
more INSCRITOS

7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo terá 43 trabalhos avaliados

O 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo recebeu 51 inscrições. O concurso distribuirá R$ 60 mil em prêmios nas quatro categorias, sendo R$ 6,5 mil para o primeiro colocado, R$...

As provas serão aplicadas no dia 3 de março
calendar_month 21/02/2024
more proibições

Locais de prova do concurso do MPTO estarão disponíveis para consulta dia 23

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que, a partir do dia 23 de fevereiro, os candidatos inscritos no VI Concurso Público de servidores poderão verificar, individualmen...

Alunos da Escola Municipal Paulo Freire, em Palmas
calendar_month 20/02/2024

Projeto Minicidadão entrega carteiras de identidade na Escola Paulo Freire, em Palmas

Esta terça-feira foi um dia especial para Ana Isis, de nove anos. Ela é estudante da Escola Municipal Paulo Freire, em Palmas, e recebeu sua carteira de identificação. “Eu estava a...

A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, apresentou o projeto ao secretário estadual de Educação, Fábio Vaz.
calendar_month 20/02/2024

MPTO estabelece parceria com Seduc para a execução de projeto que visa a garantia de direitos a pessoas idosas e a aproximação entre gerações

Com o foco na garantia dos direitos da pessoa idosa e no fortalecimento de vínculos intergeracionais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou, nesta segunda-feira,19, parce...

O evento é direcionado a integrantes do MPTO e Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), além de pessoas interessadas em tecnologia e inovação.
calendar_month 20/02/2024
more inovação

Enastic: MPTO sediará evento nacional de inovação e tecnologia

Entre os dias 19 e 21 de março, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) serão anfitriões do 8º Encontro Nacional de Tecnologia ...

Imagens encaminhadas em relatório da escola
calendar_month 16/02/2024

Problemas em escola indígena Apinajé são investigados pelo MPTO

Com o objetivo de solucionar deficiências relacionadas a Escola Indígena Tekator, que atende aldeias do povo indígena Apinajé, em Tocantinópolis, o Ministério Público do Tocantins ...

30% dos alimentos da merenda escolar devem ser provenientes da agricultura familiar
calendar_month 15/02/2024

Merenda escolar indígena é alvo de recomendação do MPTO em Tocantinópolis

Recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) visa garantir que o Município de Tocantinópolis e o Estado do Tocantins cumpram a obrigatoriedade de que, pelo men...

Em cada ímã há o número de contato do Navit, além de um QR Code que, após leitura, direciona para o site do núcleo.
calendar_month 09/02/2024

Iniciativa do MPTO distribuirá na Capital ímãs de geladeira com orientações para vítimas de violência

Como estratégia para que vítimas de violência na Capital recebam atendimento especializado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas d...

Procedimento administrativo foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis.
calendar_month 09/02/2024

MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar projeto de pavimentação da rodovia que passa por terras dos Apinajés

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o projeto de pavimentação as...

PGJ, secretário de Segurança, superintendente da Polícia Científica e chefe do Núcleo de Perícia Criminal de Gurupi
calendar_month 09/02/2024

Ministério Público formaliza cessão de prédio, em Gurupi, que vai abrigar o 7º Núcleo de Perícia Criminal e o Núcleo de Identificação

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o secretário de Segurança Pública do Estado, Wlademir Mota Oliveira, assinaram na manhã desta sexta-feira, 9, o Termo de Cessão d...

ACP foi ajuizada pela 19ª e 21ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 09/02/2024

MPTO obtém decisão judicial que obriga Estado a sanar irregularidades na Ala Pediátrica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no último dia 8 de fevereiro, decisão que obriga o governo do Estado a sanar irregularidades na Ala Pediátrica do Hospit...

Acusação contra o réu foi sustentada pela promotora de Justiça Isabelle Figueiredo,
calendar_month 08/02/2024
more Criminal

Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira

Ao promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a ...

O procurador-geral de Justiça relatou sobre as ações implementadas para garantir o direito dos cidadãos
calendar_month 07/02/2024
more corregedor nacional de Justiça

PGJ participa de reunião com o corregedor nacional de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Leal, participaram, nesta quarta-feira, 7, de reun...

Reunião ocorreu na sede do MPTO
calendar_month 07/02/2024
more Educação

Ministério Público e Semed discutem soluções mais ágeis para problemas recorrentes na educação pública em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria da Educação do Município de Palmas (Semed), na terça-feira, 6, para discutir soluções par...

Atuou no processo o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite
calendar_month 07/02/2024
more Tribunal do Júri

Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio de sua companheira em Formoso do Araguaia

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 6, no Fórum de Formoso do Araguaia, o conselho de sentença reconheceu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do...