A pedido do MPTO, acusado de homicídio é condenado a 28 anos de reclusão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acatou os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reconheceu Tiago Teles da Silva como culpado pelo assassinato de José Divin...
Inscrições abertas para palestra sobre cadastro positivo e a proteção dos consumidores
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon) promovem, no dia 05 de julho, uma palestra sobre o cadastro positivo ...
Autor de homicídio relacionado a acerto de contas por dívida de drogas é condenado a 37 anos de reclusão
O Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu Davi Rodrigues Izabel a pena de 37 anos e 06 meses de reclus...
MPTO requer melhorias no transporte escolar em Aparecida do Rio Negro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Aparecida do Rio Negro, na segunda-feira, 1º, visando obrigar a administração pública a sa...
Ministério Público lança campanha que utiliza o hip-hop na prevenção da depressão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança nesta quinta-feira, 04, às 9h, em sua sede, na cidade de Palmas, mais uma etapa do projeto “Cultura MP”, cujo objetivo é implementar ...
Irregularidade em convênio para pavimentação leva MPTO a ajuizar ação contra empresa e ex-prefeito de Aliança do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Aliança do Tocantins José Rodrigues da Silva e contra a em...
Jornada de trabalho de julho no MPTO é alterada pelo Colégio de Procuradores
Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça decidiram, nesta segunda-feira, 1º, durante sessão ordinária, alterar o horário de expediente do Ministério Público do Tocantin...
Estudantes conhecem funcionamento do Ministério Público em projeto que visa aproximar a instituição das universidades
Cerca de 40 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) tiveram a oportunidade de participar da primeira ação do projeto “Ministério Público nas Unive...
Médico que acumulava jornadas excessivas e com incompatibilidade de horário é condenado em ação do MPTO
Um médico que acumulava três empregos em prefeituras, nos municípios de São Miguel do Araguaia (GO), Formoso do Araguaia (TO) e Cariri do Tocantins (TO) foi condenado, na quinta-fe...
PGJ prestigia posse do novo presidente da Corte Eleitoral
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou, na tarde de segunda-feira, 1º, a sessão solene de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (T...
Gurupi recebeu a segunda etapa do Dia D do Transporte Escolar
Esta sexta-feira, 28, foi o dia da regional de Gurupi participar do Dia D do Transporte Escolar, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com diversos órg...
Integrante do MPTO participa de evento que discute a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado
A servidora Natália Fernandes, responsável pelo e-Proc no Ministério Público do Tocantins, participa desde a última quinta-feira, 27, do Encontro Nacional que discute implantação d...
MPTO cobra providências para regularização das feiras livres de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, participou na última quarta-feira, 26, de reunião do Sistema Estadual de Defes...
Promotora de Justiça participa de atividade cultural em escola e fala a estudantes sobre seus direitos e deveres
A promotora de Justiça Janete Intigar foi até o projeto de assentamento Piabanha, localizado na zona rural de São Salvador do Tocantins, para realizar uma visita ao Colégio Estadua...
MPTO investiga falta de aterro sanitário e descarte de animais no lixão de Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso, instaurou, no último dia 24, dois procedimentos para averiguar a falta de aterro sanitári...
Livros doados por integrantes do MPE são destinados a campanha de incentivo à leitura na prisão
Centenas de livros arrecadados entre os integrantes do Ministério Público do Tocantins foram destinados à campanha Ponto de Leitura e Cultura nas Prisões, desenvolvida pela gerênci...
CPGE delibera sobre a implantação de novos projetos
A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) reuniu-se na tarde desta terça-feira, 26, para apreciação de novos projetos. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissã...
Gurupi sedia Dia D do Transporte Escolar nesta sexta-feira
Gurupi sediará, nesta sexta-feira, 28, encontro regional do Dia D do Transporte Escolar, que é voltado a discutir os problemas e pensar soluções para o transporte público escolar, ...
Corregedor-Geral do MPTO prestigia solenidade de prevenção e conscientização sobre o uso de drogas
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 26, na Câmara Municipal de Palmas, uma sessão em homenagem às pessoas que atuam na prevenção e conscientização sobre o uso de drogas. O P...
Promotor de Justiça participa de seminário sobre Pacto Nacional pela Primeira Infância
Especialistas em direto da infância e do adolescente estiveram reunidos em Brasília nesta terça-feira, 25, para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Centro...