Notícias
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18/11/2022 17:47Justiça atende MPTO e determina adequação no fornecimento de refeições para o Case de Palmas
Justiça atende MPTO e determina adequação no fornecimento de refeições para o Case de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 18, uma liminar que determina à empresa Vogue Alimentação e Nutrição a…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 18, uma liminar que determina à empresa Vogue Alimentação e Nutrição a obrigação de promover uma sér…
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18/11/2022 15:30Município de Chapada de Areia firma TAC com o MPTO para desativar lixão e implantar aterro sanitário
Município de Chapada de Areia firma TAC com o MPTO para desativar lixão e implantar aterro sanitário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Chapada de Areia firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira, 17, no …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Chapada de Areia firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira, 17, no qual a gestão se compromete a …
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18/11/2022 15:08Após atuação do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado apresente medidas adotadas para regularizar atendimentos de urgência no HGP
Após atuação do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado apresente medidas adotadas para regularizar atendimentos de urgência no HGP
Em decisão proferida nesta quinta-feira, 17, a Justiça estipulou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde apresente as medidas adot…
Em decisão proferida nesta quinta-feira, 17, a Justiça estipulou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde apresente as medidas adotadas para sanar as inconformid…
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17/11/2022 16:11Cinco municípios da região sul do Estado recebem oficinas do projeto de erradicação de lixões desenvolvido pelo MPTO
Cinco municípios da região sul do Estado recebem oficinas do projeto de erradicação de lixões desenvolvido pelo MPTO
A destinação dos resíduos sólidos de forma segura e ambientalmente correta é um grande desafio no Brasil, sendo necessário que o Ministério Público d…
A destinação dos resíduos sólidos de forma segura e ambientalmente correta é um grande desafio no Brasil, sendo necessário que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) atue, por m…
Cidadão
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16/11/2022 18:09Acordo firmado entre MPTO e agricultor investigado por crime ambiental destina recursos a laboratório da UFT
Acordo firmado entre MPTO e agricultor investigado por crime ambiental destina recursos a laboratório da UFT
Termo de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) assinado entre o Ministério Público do Tocantins e o proprietário de uma fazenda em Bom Jesus do Tocantins destinou mais de R$ 25 mi…
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12/11/2022 00:00Com o apoio do MPTO, Dia D de Combate à Hanseníase mobiliza municípios tocantinenses
Com o apoio do MPTO, Dia D de Combate à Hanseníase mobiliza municípios tocantinenses
Ações alusivas ao combate da hanseníase foram realizadas em todo o estado nesta quinta-feira, 10. A mobilização foi planejada durante audiências realizadas pelo Ministério Público…
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11/11/2022 18:04Após recurso do Estado, Judiciário mantém sentença que determina correção em irregularidades na ala pediátrica do HGP
Após recurso do Estado, Judiciário mantém sentença que determina correção em irregularidades na ala pediátrica do HGP
A Justiça negou o provimento a recurso interposto pelo Estado e manteve sentença, prolatada em março deste ano, que obriga a Secretaria Estadual de Saúde (SES) a corrigir o defici…
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11/11/2022 16:03Saúde: Estado acata sugestão do MPTO e ampliará capacidade de atendimento em Palmas com 45 leitos clínicos
Saúde: Estado acata sugestão do MPTO e ampliará capacidade de atendimento em Palmas com 45 leitos clínicos
A demora do Estado em disponibilizar leitos hospitalares para os pacientes que são encaminhados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas foi discutida em audiência ju…
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11/11/2022 13:22
Saber MP aborda a vitimologia e inspira público acadêmico do curso de direito em Paraíso do Tocantins
Saber MP aborda a vitimologia e inspira público acadêmico do curso de direito em Paraíso do Tocantins
Atentos a cada palavra da promotora de Justiça Isabelle Rocha Figueiredo, estudantes de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Paraíso, aprenderam um pouco ma…
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11/11/2022 09:58Dia da Consciência Negra: MPTO realiza roda de conversa para debater o papel do Sistema de Justiça na busca pela igualdade
Dia da Consciência Negra: MPTO realiza roda de conversa para debater o papel do Sistema de Justiça na busca pela igualdade
Estão abertas as inscrições para a roda de conversa “A consciência negra por um olhar transversal: uma reflexão sobre o papel do Sistema de Justiça e suas instituições na bu…
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11/11/2022 09:32MPTO requer cumprimento de sentença que obrigou Município de Dueré a realizar concurso público
MPTO requer cumprimento de sentença que obrigou Município de Dueré a realizar concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requereu nesta quinta-feira, 10, o cumprimento da sentença que determinou à Prefeitura de…
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09/11/2022 09:15MPTO reúne-se com profissionais da educação de três municípios para avaliar cumprimento de acordos firmados entre as categorias e gestores
MPTO reúne-se com profissionais da educação de três municípios para avaliar cumprimento de acordos firmados entre as categorias e gestores
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reuniões, nesta terça-feira, 08, com representantes do Sindicato dos T…
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08/11/2022 10:57Sindicato dos Jornalistas denuncia ataques e MPTO vai intermediar reunião com a PM para discutir segurança dos profissionais
Sindicato dos Jornalistas denuncia ataques e MPTO vai intermediar reunião com a PM para discutir segurança dos profissionais
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu na sexta-feira, 4, representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor-TO), que levaram até o …
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08/11/2022 09:41MPTO realiza campanha de arrecadação de livros para biblioteca do presídio em Cariri do Tocantins
MPTO realiza campanha de arrecadação de livros para biblioteca do presídio em Cariri do Tocantins
Com o objetivo de arrecadar livros que serão doados à biblioteca da Unidade de Segurança Máxima de Cariri do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins, por meio da 3ª Promotori…
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08/11/2022 09:20Corregedor-geral do MPTO e dois membros do Conselho Superior são eleitos para 2023/2024
Corregedor-geral do MPTO e dois membros do Conselho Superior são eleitos para 2023/2024
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 07, elegeu, por unanimidade, o procurador Moacir Camargo para o cargo de Correg…
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07/11/2022 14:29MPTO marca audiência pública para discutir situação do trânsito na Avenida Tocantins, em Taquaralto
MPTO marca audiência pública para discutir situação do trânsito na Avenida Tocantins, em Taquaralto
Irregularidades no trânsito e a implantação de ciclovia no canteiro central da Avenida Tocantins, em Taquaralto, motivaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a realizar uma …
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07/11/2022 10:21Promotores de Justiça elegem, nesta segunda-feira, novo membro do Conselho Superior do Ministério Público
Promotores de Justiça elegem, nesta segunda-feira, novo membro do Conselho Superior do Ministério Público
Acontece nesta segunda-feira, 12, das 9h às 14h, pelo sistema Athenas, a eleição para escolha do novo membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), eleito pelos promot…
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07/11/2022 10:06MPTO disponibiliza equipamentos de informática a instituições de ensino e a abrigos de crianças e adolescentes
MPTO disponibiliza equipamentos de informática a instituições de ensino e a abrigos de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) formalizou na manhã de sexta-feira, 4, a doação de 70 monitores à Delegacia da Receita Federal do Estado. As telas vão compor kits de comp…
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03/11/2022 10:33Programa de TV do MPTO destaca aspectos legais da mobilidade urbana
Programa de TV do MPTO destaca aspectos legais da mobilidade urbana
Está no ar a edição de novembro do programa Ministério Público em Ação, trazendo como destaque os aspectos legais referentes à mobilidade urbana, que é o tema de uma entrevista co…
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03/11/2022 09:57Saber MP ocorrerá em Paraíso e abordará direito à informação das vítimas no processo penal; inscrições estão abertas
Saber MP ocorrerá em Paraíso e abordará direito à informação das vítimas no processo penal; inscrições estão abertas
Uma nova edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá em Paraíso do Tocantins no próximo dia 10, para apresentar a estudantes de Direito uma palestra co…
