Notícias
-
01/12/2022 09:34Projeto ‘Chega de Lixão’ do MPTO conquista o 2º lugar no Prêmio CNMP
Projeto ‘Chega de Lixão’ do MPTO conquista o 2º lugar no Prêmio CNMP
O projeto “Chega de Lixão”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), ficou em 2º lugar na 10ª edição do Prêmio CNMP 2022. Os vencedores foram divul…
O projeto “Chega de Lixão”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), ficou em 2º lugar na 10ª edição do Prêmio CNMP 2022. Os vencedores foram divulgados na tarde desta quarta-fe…
-
30/11/2022 14:32Em Cristalândia, MPTO obtém condenação de réu a 17 anos de prisão por decapitar e esquartejar vítima
Em Cristalândia, MPTO obtém condenação de réu a 17 anos de prisão por decapitar e esquartejar vítima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 29, em sessão do Tribunal do Júri, a condenação de Ediseu Pereira da Silva a 17 an…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 29, em sessão do Tribunal do Júri, a condenação de Ediseu Pereira da Silva a 17 anos de prisão por homicídio qua…
-
30/11/2022 11:23Em Dianópolis, MPTO obtém decisão que determina regularização de atendimento no hospital regional
Em Dianópolis, MPTO obtém decisão que determina regularização de atendimento no hospital regional
O Estado do Tocantins deverá regularizar os serviços médicos do Hospital Regional de Dianópolis. A determinação é da Justiça e atende ao pedido do Mi…
O Estado do Tocantins deverá regularizar os serviços médicos do Hospital Regional de Dianópolis. A determinação é da Justiça e atende ao pedido do Ministério Público do Tocantins …
-
29/11/2022 18:26Parceiros pela Vida: última ação de doação de sangue de 2022 acontece em 1º de dezembro
Parceiros pela Vida: última ação de doação de sangue de 2022 acontece em 1º de dezembro
A última edição de 2022 do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá na próxima quinta-feira, 1º. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Tocant…
A última edição de 2022 do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá na próxima quinta-feira, 1º. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), está na sua 12ª ed…
Cidadão
-
29/11/2022 18:18MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi determinada pela Justiça após um…
-
29/11/2022 09:2829 de novembro: Dia Estadual do Ministério Público do Estado do Tocantins
29 de novembro: Dia Estadual do Ministério Público do Estado do Tocantins
Neste 29 de novembro, o Ministério Público do Estado do Tocantins celebra pela primeira vez, em 33 anos de existência, o Dia Estadual do Ministério Público. A data faz referência …
-
25/11/2022 16:31Homem denunciado criminalmente pelo MPTO por realizar loteamento ilegal tem bens bloqueados pela Justiça
Homem denunciado criminalmente pelo MPTO por realizar loteamento ilegal tem bens bloqueados pela Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 25, uma decisão de arresto e sequestro de bens de um morador de Palmas, acusado de promover o microp…
-
25/11/2022 16:23Irmãos gêmeos que mataram jovem por dívida relacionada à compra de drogas são condenados por homicídio triplamente qualificado
Irmãos gêmeos que mataram jovem por dívida relacionada à compra de drogas são condenados por homicídio triplamente qualificado
Dois irmãos acusados de assassinar um jovem em Filadélfia em razão de uma dívida de compra de drogas foram condenados a penas de 17 e 15 anos de reclusão, sem direito a recorrer e…
-
24/11/2022 08:41MPTO pede bloqueio de valores de empresa agrícola de Lagoa da Confusão autuada por utilizar agrotóxicos ilegais em lavoura
MPTO pede bloqueio de valores de empresa agrícola de Lagoa da Confusão autuada por utilizar agrotóxicos ilegais em lavoura
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, requereu nesta segunda-feira, 21, na Justiça, o bloqueio de bens, no aporte …
-
23/11/2022 17:43Saber MP contemplará alunos da Unirg em Gurupi
Saber MP contemplará alunos da Unirg em Gurupi
Gurupi receberá a última edição, a ser realizada em 2022, do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. O evento, destinado a aproximar o Ministério Público do Tocantins …
-
23/11/2022 16:34Comerciantes e empresários reivindicam retirada de ciclovia na Avenida Tocantins durante audiência pública promovida pelo MPTO
Comerciantes e empresários reivindicam retirada de ciclovia na Avenida Tocantins durante audiência pública promovida pelo MPTO
Em audiência pública realizada na noite desta terça-feira, 22, para discutir questões relacionadas à mobilidade urbana na Avenida Tocantins, em Taquaralto, moradores, comerciantes…
-
23/11/2022 16:00Masculinidades e feminilidades são tema de debate no MPTO
Masculinidades e feminilidades são tema de debate no MPTO
Os conceitos de masculinidade e feminilidade são considerados construções sociais, que vão além do sexo biológico e acabam determinando a maneira como as pessoas serão tratadas pe…
-
23/11/2022 11:05TJ acolhe ação do MPTO e declara inconstitucional lei que autorizava a criação de espécie exótica de peixe
TJ acolhe ação do MPTO e declara inconstitucional lei que autorizava a criação de espécie exótica de peixe
O Tribunal de Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou inconstitucional a Lei Estadual n. 3.825/21, que autorizava a piscicultura em c…
-
23/11/2022 10:08Atendendo a pedido do MPTO e DPE, Justiça intima Secretário da Saúde de Palmas a apresentar informações sobre fornecimento de medicamentos
Atendendo a pedido do MPTO e DPE, Justiça intima Secretário da Saúde de Palmas a apresentar informações sobre fornecimento de medicamentos
Com o objetivo de induzir o Município de Palmas a regularizar o fornecimento dos medicamentos da rede de Assistência Farmacêutica, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público…
-
22/11/2022 14:36MPTO requer informações sobre contratação de médicos por meio de Pessoa Jurídica
MPTO requer informações sobre contratação de médicos por meio de Pessoa Jurídica
Em reunião realizada no Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta segunda-feira, 21, a promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Ca…
-
22/11/2022 09:24
Roda de Conversa promovida pelo MPTO discute o papel das instituições na luta antirracista
Roda de Conversa promovida pelo MPTO discute o papel das instituições na luta antirracista
Promover a reflexão sobre o papel do Sistema de Justiça e suas instituições na busca pela igualdade racial foi o objetivo da roda de conversa promovida pelo Ministério Público do …
-
22/11/2022 00:00
Município de Pium se compromete com o MPTO a lançar edital de concurso público no início de 2023
Município de Pium se compromete com o MPTO a lançar edital de concurso público no início de 2023
Após audiência de conciliação realizada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com representantes do Sindicato dos …
-
21/11/2022 18:02MPTO expede recomendação para que Município adéque estrutura física de unidade de saúde responsável pelo atendimento de 25 mil pessoas na capital
MPTO expede recomendação para que Município adéque estrutura física de unidade de saúde responsável pelo atendimento de 25 mil pessoas na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Município de Palmas para que providencie a reforma da Unidade de Saúde da Família da quadra 603 Norte ou a constru…
-
21/11/2022 16:02Próxima etapa do Parceiros pela Vida terá mudança na logística de coleta de sangue
Próxima etapa do Parceiros pela Vida terá mudança na logística de coleta de sangue
Integrantes do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) e da Hemorrede reuniram-se no último dia 18, quando trataram, entre outros assuntos, da execução da próxima etapa do…
-
21/11/2022 14:33Réus são condenados a 12 e 13 anos de reclusão por crime de homicídio
Réus são condenados a 12 e 13 anos de reclusão por crime de homicídio
Dois réus acusados de participar de um crime de homicídio, ocorrido em 1995 na cidade de Arapoema, foram condenados a penas de 12 e 13 anos de reclusão. O Conselho de Sentença aca…
