MPTO participa de reunião online do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou nesta terça-feira, 16, por meio de videoconferência, da 1ª Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de 2020. Inicialmente a reunião estava prevista para ocorrer de forma presencial na cidade de Florianópolis, em março deste ano, mas foi suspensa devido à pandemia da Covid-19.
Durante o encontro online, os participantes debateram temas relacionados ao controle dos agrotóxicos, como: Pulverização aérea; Proibição e banimento de agrotóxicos perigosos à saúde e ao meio ambiente; Desoneração fiscal dos agrotóxicos/convênio 100; Revisão da portaria sobre potabilidade da água para consumo humano; e Sistema Regulatório dos Agrotóxicos.
O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente do MPTO (Caoma), José Maria da Silva Júnior, participou da reunião e reforçou a importância da atuação dos órgãos de controle social e das diversas entidades que compõem os fóruns de combate aos impactos dos agrotóxicos nos Estados. “Se a discussão sobre os impactos dos agrotóxicos para a saúde e para o meio ambiente já era importante antes, agora ganha maior relevância face ao atual cenário brasileiro em que há um aumento considerável da liberação de agrotóxicos por parte do Governo Federal, matéria que inclusive tramita no Supremo Tribunal Federal”, pontuou.
Ainda, durante a reunião, os participantes tiveram acesso aos relatórios da Coordenação Nacional do Fórum e das Comissões de Tutela de Acompanhamento, de Regulação, de Saúde e de Comunicação e Articulação. Além disso, foi reservado espaço para informes dos fóruns estaduais e regionais que compõem o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. (Luiz Melchiades)