Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal, atalho ctrl shift 1. Acessar formulário de pesquisa, atalho ctrl shift 2. Acessar menu, atalho ctrl shift 3. Acessar mapa do site, atalho ctrl shift 4. Para voltar ao menu de acessibilidade tecle ctrl shift 0.
Acessibilidade Alto contraste
+
Tamanho de texto

Ctrl/Cmd + para aumentar

Ctrl/Cmd - para diminuir

Ctrl/cmd 0 para voltar ao padrão

Ministério Público do Estado do Tocantins

Páginas

Comissão Temática 2: de Impactos à Saúde, ao Meio ambiente e de Alternativas Sustentáveis (agroecologia e produção orgânica)

Objetivos:

- Incentivar e Propor ações que tenham por objeto o cumprimento das normas de proteção à saúde humana referente aos impactos dos agrotóxicos, inclusive às relacionadas ao ambiente do trabalho.


- Fomentar e Acompanhar a realização de ações de caráter preventivo, incluindo também ações educativas, assim como as que tenham por escopo o diagnóstico e tratamento de indivíduos expostos aos impactos dos agrotóxicos e produtos afins.


- Incentivar e propor ações que tenham por objeto o cumprimento das normas de proteção ao meio ambiente referente ao uso dos agrotóxicos.


- Fomentar e incentivar ações que previnam a ocorrência de danos ambientais causados pelo uso dos agrotóxicos.


- Fomentar e acompanhar as ações que tenham por escopo o diagnóstico de áreas contaminadas pelos agrotóxicos.


- Acompanhar as medidas mitigadoras e repressivas determinadas pelos órgãos competentes nos casos de danos ambientais e à saúde humana causados pelo uso dos agrotóxicos.


- Fomentar e Incentivar a elaboração de ações que tenham por escopo o fortalecimento das práticas agroecológicas, de modo a contribuir para o uso sustentável dos recursos naturais e a oferta de alimentos seguros, conforme diretrizes da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.


- Criar sistema em ambiente WEB para permitir acompanhar e divulgar as boas práticas da produção agroecológica e outras práticas sustentáveis.


Membros:

-Secretaria da Saúde (Ses - TO);  Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFTO); Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA); Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) e Associação Nativa.


Convidados:

-Universidade Federal do Tocantins (UFT); Naturatins; Ministério Público Federal (MPF);  Associação Água Doce; Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa);  CREA; ATOBIO e Ruraltins.


Instituição Relatora:

 Ses-TO – Gisele Akemi

Publicado em