Centenas de profissionais participam de formação voltada à proteção de crianças e adolescentes

O auditório do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), em Colinas, completamente lotado, reflete o compromisso da rede de proteção a crianças e adolescentes no enfrentamento dos crimes praticados contra o público infantojuvenil. Mais de 275 profissionais de assistência social, educação, saúde e segurança e dos Conselhos Tutelares de 13 cidades do norte do estado participaram da caravana estadual “Diálogos em Rede: a articulação interinstitucional e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, uma iniciativa do Ministério Público (MPTO) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), através da polícia civil, e as prefeituras, na terça-feira, 6. Confira as fotos em https://encurtador.com.br/8kcU5.

Em Colinas do Tocantins, a formação continuada contou com palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor Sidney Fiori. Na ocasião, também foi lançada a campanha “Ouça Acolha Denuncie”, produzida pela Diretoria de Comunicação Institucional do MPTO, que faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio. Nesta sexta-feira, 9, das 8h às 12h, no IFTO, é a vez de as equipes de Porto Nacional e cidades da região receberem a caravana estadual de formação continuada e se engajarem na campanha de sensibilização. 

Na sequência, neste mês, a atividade com profissionais da rede de proteção segue para as cidades de Paraíso do Tocantins, Araguaína, Gurupi, Miracema, Arraias e Araguatins também com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/MPTO). Confira a agenda em https://share.google/cDiCRynEaMxAOSV9c. “Nosso foco é na humanização e na agilização do atendimento às vítimas e às testemunhas, evitando, principalmente, os casos de revitimização. Da mesma forma, buscamos excelência nos trabalhos de investigação, indiciamento e julgamento de quem comete crime de estupro, por exemplo, contra crianças e adolescentes em nosso estado”, reforçou o promotor Sidney Fiori, em Colinas do Tocantins.

Aproximadamente 200 vítimas

De acordo com dados da SSP-TO, até abril deste ano, foram registrados 194 boletins de ocorrência relacionados a estupro de crianças de 0 a 13 anos no Tocantins. Desse total, 81% foram contra vítimas do sexo feminino; 12%, do sexo masculino; e, em 7% dos casos, não foi revelado o sexo da vítima. Com relação ao mesmo período de 2024, houve uma redução de cerca de 30% de casos, quando foram 224 registros.

Formação diversificada

Ainda durante a caravana em Colinas do Tocantins, o promotor Sidney Fiori falou sobre depoimento acolhedor, escuta especializada e depoimento especial; reforçou a necessidade de combater a revitimização; destacou a importância da atuação ágil em rede; tirou dúvidas diversas, inclusive sobre serviço de acolhimento em família acolhedora; e abordou aspectos da legislação vigente, desde o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/1990 - até a Lei Henry Borel (14.344/2022), voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

O membro do MPTO também foi enfático ao destacar a responsabilidade de toda a sociedade pela necessidade de enfrentamento dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes. “Não podemos aceitar, por exemplo, que um homem se relacione com uma menina com menos de 14 anos de idade. Isso não é namoro; isso é crime. Da mesma forma, se deixarmos de agir, conforme previsto na legislação, seremos cúmplices e estaremos compactuando com esse mal”, declarou o promotor Sidney Fiori.  

Para a conselheira tutelar Aline de Oliveira Rodrigues, da cidade de Colmeia, a palestra com o promotor Sidney Fiori trouxe informações relevantes para quem trabalha na proteção de crianças e adolescentes. “Foi de extrema importância e muito relevante, para nós da rede, a participação neste evento. Um detalhe que chamou a atenção foi sobre a revitimização, sobre a criança ser ouvida mais de oito vezes, relembrando a violência que ela sofreu, revivendo todo o sofrimento. Isso é horrível. Saber como agir faz toda a diferença na atuação em rede, para que a gente possa salvar essa vítima”, afirmou a conselheira Aline Rodrigues.

18 de maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/2000. A data foi escolhida em memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo, em 18 de maio de 1973. O crime, que permaneceu impune, tornou-se um símbolo da luta pela proteção dos direitos infantojuvenis e contra a violência sexual. O 18 de maio serve como um dia de mobilização nacional para convocar a sociedade a participar ativamente dessa luta.

Texto: Francisco Shimada - Dicom/MPTO