Com suspeita de aumento de casos de covid-19, MPTO instaura procedimento administrativo em Porto Nacional

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 24, um procedimento administrativo para apurar os aumentos de casos de covid-19 ocorridos neste ano, na cidade de Porto Nacional. Na última semana, o Decreto Municipal 421/2025 determinou o cancelamento das festividades de Carnaval no município, entre 28 de fevereiro e 4 de março, como medida para enfrentamento do coronavírus.

Por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o MPTO oficiou a prefeitura e o governo do estado do Tocantins a respeito da situação epidemiológica na cidade. Titular da promotoria, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto estipulou um prazo de cinco dias para apresentação das manifestações.

O promotor Luiz Antônio Pinto também solicitou ao Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), órgão técnico do MPTO, a elaboração de um boletim epidemiológico com panorama dos casos de covid-19 registrados em Porto Nacional. Ele requisitou, ainda, informações e providências necessárias diante da circunstância atual.

O decreto municipal determinou o uso de máscara de proteção, em Porto Nacional, sendo obrigatório em unidades de saúde e recomendado em órgãos públicos e instituições de ensino. A covid-19 é uma infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

Texto: Francisco Shimada - Ascom/MPTO