Com incentivo do MPTO, projeto busca reinserção social de reeducandos através da literatura

“A leitura abre horizontes, e a educação liberta. Participar das atividades me fez observar as oportunidades que a gente perde na vida. E eu sou um exemplo disso. Ao mesmo tempo, me fez refletir que a situação que a gente se encontra não define quem a gente é. Eu acredito na transformação e quero ser uma pessoa melhor”, disse o reeducando Fernando*, durante a edição do Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita, realizada na sexta-feira, 24, na Unidade Penal Regional de Palmas. Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, o promotor Octahydes Ballan Junior representou o procurador-geral Abel Andrade Leal Júnior no evento literário voltado à reinserção social de pessoas privadas de liberdade.

A fala de Fernando* traduziu os sentimentos de outros participantes do projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Judiciário do Tocantins e o Governo do Estado. Durante o evento, 12 reeducandos vivenciaram uma roda de leitura mediada pelo professor Everaldo de Carvalho, autor do livro A Face Maculada: dilemas em torno do cárcere, na qual puderam expressar percepções sobre a obra.

Na mesma ocasião, outros 15 reeducandos lançaram o livro Dignidades: dos acessos, das liberdades, dos combates, dos respeitos, com declamação de poemas e manhã de autógrafos. A obra é resultado de oficina literária organizada pelos editores Alex Giostri e Maria Luiza de Sousa Coelho sob supervisão das instituições parceiras. O intervalo entre as atividades contou com a apresentação musical de grupo formado por 13 reeducandos, entre cantores, violonistas e percussionistas, que também cumprem pena na Unidade Penal de Palmas.

Para o promotor Octahydes Ballan Junior, “o projeto Mentes Literárias é uma iniciativa com foco na reinserção social de pessoas privadas de liberdade com humanidade e empatia. Sabemos que conhecimento é libertador, e, ao auxiliarmos na formação de quem cumpre pena, estamos contribuindo para a volta dessa pessoa ao convívio em sociedade, fora dos muros das unidades prisionais, de forma autônoma e com novas perspectivas de recomeço. Isso traz ganhos pessoais e sociais imensos”. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) incentiva tais iniciativas.

Remição de pena

O projeto Mentes Literárias está alinhado às diretrizes da Resolução CNJ 391/2021 e visa incentivar a remição de pena como prática social educativa no sistema prisional. A iniciativa prevê a realização de rodas e oficinas de leitura e escrita artística em unidades prisionais, além da qualificação de acervos literários e da estruturação de bibliotecas nas unidades prisionais e outros espaços. Ao cumprir uma série de requisitos, pessoas privadas de liberdade podem conseguir a redução das penas mediante atividades regulares e extracurriculares de educação e ensino.

Apoio institucional

Além de reeducandos e familiares e do promotor Octahydes Ballan Junior, o evento contou com a presença do supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, conselheiro José Rotondano; da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; e do secretário Estadual da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim, que representou o governador Wanderlei Barbosa. Outras autoridades também marcaram presença.

*Nome fictício

Texto: Redação - Ascom/MPTO