Consulta por Tag: execução penal
-
15/08/2024 16:48MPTO e Seciju debatem medidas para o cumprimento da sentença relacionada ao uso de tornozeleiras eletrônicas e à construção de uma unidade de regime …
MPTO e Seciju debatem medidas para o cumprimento da sentença relacionada ao uso de tornozeleiras eletrônicas e à construção de uma unidade de regime semiaberto
O cumprimento de uma sentença judicial relacionada ao restabelecimento do estoque de tornozeleiras eletrônicas e à reforma ou construção da Unidade d…
O cumprimento de uma sentença judicial relacionada ao restabelecimento do estoque de tornozeleiras eletrônicas e à reforma ou construção da Unidade de Regime Semiaberto Masculina …
-
27/06/2024 18:19Ministério Público do Tocantins expede recomendação para prevenir tortura e maus-tratos em unidades prisionais do Estado
Ministério Público do Tocantins expede recomendação para prevenir tortura e maus-tratos em unidades prisionais do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu recomendação à Secretaria de Cidadania e Ju…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju-TO)…
-
11/03/2024 10:25
Projeto do MPTO auxilia familiares a agendar visitas a presos da Unidade Penal de Cariri
Projeto do MPTO auxilia familiares a agendar visitas a presos da Unidade Penal de Cariri
Como medida necessária para garantir o direito de visita às pessoas privadas de liberdade reclusas na Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), o…
Como medida necessária para garantir o direito de visita às pessoas privadas de liberdade reclusas na Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), o Ministério Público do Tocanti…
-
22/02/2023 16:24Vistoria do MPTO constata irregularidades na cadeia pública de Colinas do Tocantins
Vistoria do MPTO constata irregularidades na cadeia pública de Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última sexta-feira, 17, uma vistoria para averiguar possíveis irregularidades durante o cumprime…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última sexta-feira, 17, uma vistoria para averiguar possíveis irregularidades durante o cumprimento de penas na cadeia pública…
