MPE-TO

O senhor Juracy Vicentine de Souza, sua esposa Juciléia da Silva Soares e o filho de sete anos do casal hoje vivem em uma casa de alvenaria em Arapoema, muito diferente da casa feita com tábuas de madeira, infestada de cupins e com risco de desabamento, onde moravam até recentemente. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) fez parte da transformação na vida dessa família, tendo destinado R$ 40 mil, oriundos de acordos e transações judiciais, para a construção da nova moradia.

Também foram parceiros a Justiça, que homologou a destinação dos recursos; a Associação de Voluntários de Arapoema (AVA), que mobilizou o apoio comunitário; o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que doou à obra madeira apreendida em situação de ilegalidade; a ONG Clube dos Trinta e as empresas Engie, Grupo Empresarial J. Demito e Manara, que destinaram recursos financeiros ou material de construção. A associação AVA também conseguiu, através de parcerias locais, a planta da edificação.

A nova casa tem 56 metros quadrados, onde estão distribuídos dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O custo de construção foi de aproximadamente R$ 80 mil, sendo que a família beneficiada possui renda inferior a um salário mínimo.

A vulnerabilidade social da família e a precariedade da casa onde ela vivia foi comprovada em visita realizada em abril de 2021 por uma equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de Arapoema, formada por uma psicóloga e uma assistente social.

Concluída a obra, as chaves foram entregues neste mês de maio, por um grupo de pessoas envolvidas na ação. Por parte do MPTO, esteve presente o promotor de Justiça Caleb Melo, que direcionou à construção recursos oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) e de transações penais.