Consulta por Tag: Caoccid
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04/07/2024 15:48
MPTO recebe representantes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
MPTO recebe representantes do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), r…
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), recebeu nesta terça-feira, 2, r…
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13/12/2023 17:45
MPTO participa de audiência pública no município de Caseara para tratar sobre a regularização do Serviço de Inspeção Municipal
MPTO participa de audiência pública no município de Caseara para tratar sobre a regularização do Serviço de Inspeção Municipal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de uma audiência pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseara, com apoio d…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de uma audiência pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caseara, com apoio da Agência de Defesa Agropecuár…
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14/09/2023 10:52
MPTO promove reunião com representantes da população LGBTQIAPN+ para conhecer demandas do grupo
MPTO promove reunião com representantes da população LGBTQIAPN+ para conhecer demandas do grupo
Com a finalidade de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da população LGBTQIAPN+, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidad…
Com a finalidade de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da população LGBTQIAPN+, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e d…
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21/03/2023 15:56
Novo projeto do MPTO visa a emissão de documentos de identificação para estudantes da rede pública
Novo projeto do MPTO visa a emissão de documentos de identificação para estudantes da rede pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros nesta terça-feira, 21, em Palmas, para articular a execução do projeto Minicidadão, …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros nesta terça-feira, 21, em Palmas, para articular a execução do projeto Minicidadão, uma nova iniciativa que se des…
Cidadão
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20/03/2023 11:19
Expressões de gênero são debatidas em seminário realizado na sexta-feira
Expressões de gênero são debatidas em seminário realizado na sexta-feira
Com a promoção do seminário "Masculinidades, Feminilidades e suas Expressões", na sexta-feira, 17, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu uma tarde de reflexão sobre qu…
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16/09/2022 17:48
MPTO promove reunião com Conselhos Tutelares de Palmas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes
MPTO promove reunião com Conselhos Tutelares de Palmas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes
Com a finalidade de localizar crianças e adolescentes desaparecidos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 15, reunião com representantes dos Conse…
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26/08/2022 14:31
Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de grupo de trabalho para o enfren…
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01/04/2022 00:00
MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual, parado há sete anos
MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual, parado há sete anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), da Saúde (CaoSaúde) e…
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16/03/2022 17:41
Semana do Consumidor: MPTO e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi
Semana do Consumidor: MPTO e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi
Na Semana do Consumidor, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) …
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26/02/2022 11:05
Navit: MPTO busca parcerias de instituições de ensino para atendimento de vítimas de crimes violentos
Navit: MPTO busca parcerias de instituições de ensino para atendimento de vítimas de crimes violentos
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins,…
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25/02/2022 18:20
Operação que fiscalizou mercados e supermercados de Palmas apreendeu 41 tipos de alimentos
Operação que fiscalizou mercados e supermercados de Palmas apreendeu 41 tipos de alimentos
A operação Pró-Consumidor, que promoveu inspeção em 43 estabelecimentos do ramo de alimentos em Palmas, entre os dias 15 e 18 deste mês, apreendeu 41 tipos de produtos comercializ…
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15/02/2022 14:58
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor iniciaram nesta terça-feira, 15, a fiscalização a estabelecimentos que comercializam al…
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14/02/2022 09:09
Ministério Público faz reunião com parceiros para atender vítimas de crimes violentos
Ministério Público faz reunião com parceiros para atender vítimas de crimes violentos
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins,…