Projeto ‘Chega de Lixão’ do MPTO conquista o 2º lugar no Prêmio CNMP

O projeto “Chega de Lixão”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), ficou em 2º lugar na 10ª edição do Prêmio CNMP 2022. Os vencedores foram divulgados na tarde desta quarta-feira, 30, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília.

Receberam o prêmio o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior.

O projeto do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), premiado nesta quarta, tem como objetivo orientar, fiscalizar e promover a implantação de modelos de gestão de resíduos sólidos nos municípios tocantinenses.

O PGJ parabenizou os envolvidos no projeto. “Quero parabenizar o procurador de Justiça, José Maria da Silva Júnior, nosso coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente [Gaema], por sua excepcional e brilhante atuação a frente deste projeto. É um trabalho árduo, de longo prazo e que já está trazendo resultados efetivos. Parabéns também aos servidores e membros engajados nessa missão. Estamos muito orgulhosos e felizes com essa conquista”, disse Casaroti.

Para o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, este prêmio representa o reconhecimento nacional do MPTO na defesa do meio ambiente no Tocantins. “Agradeço aos servidores do Caoma pela dedicação ao projeto e esmero no trabalho, à Procuradoria-Geral de Justiça pelo incondicional apoio e à Deplan [Departamento de Planejamento e Gestão] pelo cuidadoso acompanhamento”, afirmou José Maria.

O “Chega de Lixão” concorreu com outros dois projetos na categoria sustentabilidade. Em 1º lugar ficou o programa de “Monitoramento dos resíduos de agrotóxicos em águas superficiais do MS”, do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, e na 3ª colocação o projeto “Pernambuco Verde: Lixão Zero”, do MPPE.

Este ano, 533 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro foram habilitadas a concorrer à 10ª edição do Prêmio CNMP. Os trabalhos fazem parte das mais de 3 mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.

Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. (João Pedrini)