Consulta por Tag: Ação
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01/11/2023 18:18MPTO e DPE obtêm, na Justiça, bloqueio de R$ 500 mil do Município de Palmas para garantir abastecimento de medicamentos e insumos
MPTO e DPE obtêm, na Justiça, bloqueio de R$ 500 mil do Município de Palmas para garantir abastecimento de medicamentos e insumos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiram na Justiça, nesta quarta-feira, 1°, o bloqueio de R$ 500 …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiram na Justiça, nesta quarta-feira, 1°, o bloqueio de R$ 500 mil das contas da Prefeitura d…
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18/08/2023 20:01Inspeção do Ministério Público do Tocantins encontra irregularidades nas alas de UTI adulta e pediátrica do HGP
Inspeção do Ministério Público do Tocantins encontra irregularidades nas alas de UTI adulta e pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou nesta sexta-feira, 18, irregularidades nos setores de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou nesta sexta-feira, 18, irregularidades nos setores de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e pediátrica do Hospital Geral d…
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15/08/2023 18:45Ministério Público vai à Justiça para agilizar obras atrasadas no CAPS Infantil, em Palmas
Ministério Público vai à Justiça para agilizar obras atrasadas no CAPS Infantil, em Palmas
Na última segunda-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em Ação Civil Pública já com decisão favorável, que o Munic…
Na última segunda-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em Ação Civil Pública já com decisão favorável, que o Município de Palmas realize a imedi…
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03/03/2023 16:15Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, i…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequad…
Cidadão
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27/06/2022 15:14MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação da polícia
MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação da polícia
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na quinta-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins reque…
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03/06/2022 18:05Em nova Ação, MPTO pleiteia exoneração de secretários de Miracema que cumulam cargos indevidamente
Em nova Ação, MPTO pleiteia exoneração de secretários de Miracema que cumulam cargos indevidamente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs na última terça-feira, 31, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Miracema do Tocantins em que requer, à Justiça, a exonera…
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06/05/2022 18:46Ação comunitária no distrito de Buritirana conta com participação do Ministério Público
Ação comunitária no distrito de Buritirana conta com participação do Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 6, de uma grande ação social que envolveu diversos órgãos e instituições em Buritirana, distrito de Palmas.O…
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07/04/2022 16:15Indícios de superfaturamento na contratação de serviços advocatícios levam MPTO a ajuizar ação por improbidade em desfavor de prefeito
Indícios de superfaturamento na contratação de serviços advocatícios levam MPTO a ajuizar ação por improbidade em desfavor de prefeito
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 6, na Justiça, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do prefeito de …
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03/03/2021 11:56Propriedades rurais localizadas na bacia do Rio Formoso descumprem acordo judicial e Ministério Público ingressa com novas ações na Justiça
Propriedades rurais localizadas na bacia do Rio Formoso descumprem acordo judicial e Ministério Público ingressa com novas ações na Justiça
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, no último dia 02, com Ações Judi…
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12/04/2012 11:25
MPE consegue na Justiça a internação de um casal viciado em drogas
MPE consegue na Justiça a internação de um casal viciado em drogas
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar, no último dia 02, e determinou ao Município de Alvorada …
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16/12/2011 11:52Comissão Técnica poderá auxiliar MPE em demandas da saúde
Comissão Técnica poderá auxiliar MPE em demandas da saúde
Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do dia 21 de junho, a portaria da Secretaria de Saúde do Estado que institui Comissão Técnica para auxilia…
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18/11/2011 16:02Criado Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins
Criado Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins
Denise SoaresEm encontro ocorrido na manhã desta quinta-feira, 17, no Ministério Público Estadual (MPE), órgãos públicos que desempenham …
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30/08/2011 17:30
Prefeito e secretários de Monte do Carmo são processados por má gestão de recursos públicos
Prefeito e secretários de Monte do Carmo são processados por má gestão de recursos públicos
Andressa Brito Aquisição indevida de medicamentos, contratação antieconômica de veículo, desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Manut…
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24/08/2011 16:45
MPE propõe Ação contra servidores da Câmara de Vereadores de Araguanã
MPE propõe Ação contra servidores da Câmara de Vereadores de Araguanã
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública, no último dia 17, contra o ex-presidente da C…
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22/07/2011 10:53
MPE denuncia Tom Berlamino por improbidade administrativa
MPE denuncia Tom Berlamino por improbidade administrativa
Denise SoaresA 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso denunciou, no último dia 20, por improbidade administrativa, José Wellington Martins Tom Belarmin…
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12/07/2011 18:08MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade na saúde
MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade na saúde
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), protocolou nesta terça-feira, 12, Ação Civil Pública, com pedido liminar, para que a …
