MPE-TO

Denise Soares


“O Tribunal de Contas do Estado tem sido uma fonte valiosa no fornecimento de documentos que embasam as nossas denúncias. E esse convênio será de grande valia no combate  à corrupção”, declarou o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, durante assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) ocorrida na manhã desta terça-feira, 18.

Com a parceria, o MPE passará a ter acesso, de forma eletrônica, aos dados pessoais atualizados dos prefeitos, presidentes de câmaras, responsáveis por licitações e controle interno prestados ao TCE por meio do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora (CARDUG), já que até o momento estas informações eram repassadas ao MPE por ofício.

O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Herberth Carvalho de Almeida, ressaltou o trabalho do PGJ frente à Instituição, principalmente na busca de punição aos gestores corruptos e disse esperar bons resultados com a parceria entre as duas Instituições: “Nos honra muito trabalhar lado a lado com o Ministério Público”

Estiveram presentes no TCE para assinatura do termo o vice-presidente do órgão, Herbert Carvalho de Almeida, o corregedor Manoel Pires dos Santos; os conselheiros José Wagner Praxedes e Leide Mota; os auditores Márcio Aluízio Moreira Gomes, José Ribeiro da Conceição e Wellington Alves da Costa; o  Procurador Geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos; a Diretora Geral de Controle Externo, Fernanda Almeida; além da equipe técnica responsável pelo Cadastro, formada por Najla Mansur, Fernando Zucuni e Zenir Campos.

CARDUG

O Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora é um sistema do Tribunal de Contas alimentado constantemente pelos órgãos municipais e estaduais, conforme nomeação e exoneração por contas públicas.