Consulta por Tag: termo
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15/02/2023 17:19Com objetivo de elevar cobertura vacinal, MPTO articula cooperação e divulga informações sobre segurança e eficácia de imunizantes
Com objetivo de elevar cobertura vacinal, MPTO articula cooperação e divulga informações sobre segurança e eficácia de imunizantes
As contas da Energisa já estão divulgando, aos moradores dos 139 municípios do Estado, informações a respeito da vacinação. As mensagens estão sendo …
As contas da Energisa já estão divulgando, aos moradores dos 139 municípios do Estado, informações a respeito da vacinação. As mensagens estão sendo inseridas nas faturas como for…
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14/02/2023 17:38MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) form…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) formalizaram nesta terça-feira, 14…
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06/09/2022 20:42MPTO, PM, Energisa e Naturatins desenvolverão ações voltadas à preservação do capim dourado, no Jalapão
MPTO, PM, Energisa e Naturatins desenvolverão ações voltadas à preservação do capim dourado, no Jalapão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), a Energisa e a Polícia Militar celebraram nesta terça-fe…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), a Energisa e a Polícia Militar celebraram nesta terça-feira, 6, um Termo de Cooperação…
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19/08/2022 16:50Instituições pactuam responsabilidades para viabilizar funcionamento do Núcleo Integrado ao Adolescente
Instituições pactuam responsabilidades para viabilizar funcionamento do Núcleo Integrado ao Adolescente
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e diversas autoridades dos Executivos municipal e estadual e do sistema de Justiça assinaram nesta q…
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e diversas autoridades dos Executivos municipal e estadual e do sistema de Justiça assinaram nesta quinta-feira, 18, no Tribunal d…
Cidadão
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22/06/2022 15:18MPTO, TJ, SSP e Conselho Tutelar assinam termo que estabelece fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
MPTO, TJ, SSP e Conselho Tutelar assinam termo que estabelece fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Conselho Tutelar de Palmas, assinaram nesta terça-…
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18/02/2022 17:25Termo assinado pelo MPTO visa oferecer oportunidade de reabilitação a envolvidos com drogas e álcool
Termo assinado pelo MPTO visa oferecer oportunidade de reabilitação a envolvidos com drogas e álcool
Um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com diversos órgãos e instituições públicas do Estado visa atender e acompanhar réus que tenham…
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17/02/2022 14:14Termo de cooperação técnica visa oferecer atendimento às mulheres que optarem por entregar filhos para adoção
Termo de cooperação técnica visa oferecer atendimento às mulheres que optarem por entregar filhos para adoção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estruturar o serviço de atendimento às mulheres gestantes e/ou puérperas que manif…
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02/02/2012 15:34MPE acompanha providências para o Sistema Prisional do TO
MPE acompanha providências para o Sistema Prisional do TO
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 02, o Secretário de Just…
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18/10/2011 15:50Assinatura de Termo com Tribunal de Contas facilitará atuação do MPE
Assinatura de Termo com Tribunal de Contas facilitará atuação do MPE
Denise Soares“O Tribunal de Contas do Estado tem sido uma fonte valiosa no fornecimento de documentos que embasam as nossas denúncias. E esse convênio ser&aacut…
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22/09/2011 17:47MPE e Faculdade Católica do TO assinam termo de cooperação técnica
MPE e Faculdade Católica do TO assinam termo de cooperação técnica
Por Andressa BritoA partir de agora, o Ministério Público Estadual (MPE) terá acesso ao sistema informatizado do Banco de Dados da Estação Meteo…
