MPE discute comercialização de gás de cozinha no Estado
Por Luciana Duailibe
No último dia 20, quinta, o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, reuniu-se com representantes do Sindicato de Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) e Corpo de Bombeiros para discutir a comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, no Estado. Na ocasião, foram sugeridas medidas de combate ao comércio clandestino de GLP e diretrizes de ação para garantir maior efetividade na fiscalização do comércio do produto.
Dentre os pontos levantados, destaca-se a realização de uma força-tarefa para fiscalizar como vem sendo feitos o seu o armazenamento, transporte e distribuição, de acordo com o que dispõe o Programa de Combate ao Comércio Clandestino de GLP, estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que conta com parceiros em âmbito nacional, Ministérios Públicos Estaduais, Corpo de Bombeiros, Procon, sindicatos, distribuidoras, dentre outros.
Na reunião, presidida pelo Coordenador do Caop do Consumidor, o Procurador de Justiça José Omar de Almeida Junior, ficou agendado novo encontro dia 09/02, que contará com a presença de revendedores e distribuidores de gás de cozinha, para esclarecer normas e orientá-los sobre obrigações, ocasião em que será definido prazo para início das fiscalizações.