Relatório de Gestao 2018 - ano base 2017
O Relatório de Gestão do Ministério Público do Tocantins, exercício 2017, foi elaborado de forma coletiva pelos integrantes desta Instituição, sob a coordenação do Departamento de Planejamento e Gestão. Esse documento pretende apresentar o desempenho organizacional, bem com a gestão orçamentária e financeira da Instituição, de acordo com as disposições constantes na Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nº 006/2003.
O ano de 2017, no cenário nacional, mostrou-se instável, marcado pela inflexão na taxa do produto interno bruto, controle inflacionário, elevado desemprego, déficit público recorde e muitas incertezas políticas. Os reflexos deste cenário sob a gestão das finanças do Estado do Tocantins se converteram na frustação de mais de R$ 174 milhões de receitas da fonte do tesouro.
Diante desse quadro, o Ministério Público manteve-se orientado pelo rigoroso planejamento das ações, o que nos permitiu permanecer organizacionalmente estáveis. Como consequência, apesar de não sairmos do ano ilesos, pois nos foi imposto contingenciamento recursos, vencemos as batalhas que serão apresentadas neste Relatório.
Apostamos em soluções criativas, de baixo custo e alta resolutividade, a exemplo do Sistema Extrajudicial (E-Ext), que virtualizou a tramitação interna dos autos extrajudiciais, melhorando a eficiência operacional de nosso macroprocesso.
Desenvolvemos novas ações voltadas à valorização do nosso capital intelectual, cumprindo com os direitos de membros e servidores, promovendo capacitações e proporcionado condições adequadas de trabalho, tudo isso sem comprometer o limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para o ano vindouro, contaremos com um reajuste bastante tímido do nosso Orçamento. Mas não fazemos dessa dificuldade uma limitação. Pois contamos com a energia da equipe dos integrantes para prosseguir com todas as ações.
Todo esse esforço conjunto tem como finalidade possibilitar ao Ministério Público do Tocantins a defesa eficiente da democracia, das leis e dos interesses da sociedade. Com esse intuito, iniciamos 2018 com ânimo renovado.