Relatório de Gestão 2017 - ano base 2016
O Relatório de Gestão da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, exercício 2016, foi constituído em esforço coletivo dos integrantes desta instituição, sob a coordenação do Departamento de Planejamento e Gestão. Esse documento pretende apresentar o desempenho institucional, bem com a gestão orçamentária e financeira da Instituição, de acordo com as disposições constantes na Instrução Normativa nº 006/2003.
O ano de 2016 mostrou-se mais desafiador do que o esperado, marcado pelo agravamento da situação econômica nacional, além das incertezas políticas, fatos que tiveram reflexos no Estado do Tocantins. Diante deste cenário, a gestão institucional desta Procuradoria-Geral de Justiça manteve-se pautada pelo rigoroso planejamento das ações administrativas, o que nos permitiu adentrar no atual momento de crises estruturadas e fortalecidos. Como resultado, mantivemo-nos incólumes e até conseguimos contabilizar grandes conquistas neste ano.
Prosseguimos com o projeto de estruturação das Promotorias de Justiça, construindo duas sedes próprias modernas e funcionais, nas comarcas de Porto Nacional e Augustinópolis. Renovamos parte da frota, continuamos com o aperfeiçoamento do parque tecnológico e empossamos novos servidores e estagiários. Nenhuma área teve os investimentos paralisados.
Também apostamos em soluções criativas, de baixo custo e alta resolutividade, a exemplo do desenvolvimento dos sistemas de tecnologia, que modernizaram o atendimento ao cidadão e a tramitação interna dos documentos extrajudiciais.
Priorizamos a transparência na gestão pública, criando um Diário Oficial Eletrônico e aprimorando nosso Portal da Transparência, que alcançou nível de excelência e se destacou como um dos mais completos do país.
Ainda desenvolvemos diversas novas ações voltadas à valorização do nosso material humano, bem como cumprimos com todos os direitos dos membros e servidores, sem aumentar o percentual dos gastos com pessoal nem comprometer a execução orçamentária.
Para 2017, contaremos com um reajuste bastante tímido do nosso Orçamento. Mas não fazemos dessa dificuldade uma limitação. Tanto é assim que contamos com planejamento para prosseguir com todas as ações e investimentos. Inclusive, realizamos um chamamento dos membros e servidores do Ministério Público, convidando todos a colaborar com a criação de novos projetos a serem desenvolvidos no próximo ano.
Todo esse esforço conjunto tem como finalidade possibilitar ao Ministério Público do Tocantins a defesa eficiente da democracia, das leis e dos interesses da sociedade. Com esse intuito, em 2017 iniciamos nova gestão com disposição e planejamento renovados.