Atos
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Ato 00104/2013 PUBLICAÇÂO EM: 12/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4003)
  PROMOVER - MERECIMENTO - RENATA CASTRO RAMPANELLI CISI - PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ALMAS
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Ato 00103/2013 PUBLICAÇÂO EM: 12/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4003)
REMOVER - ANTIGUIDADE - MILTON QUINTANA - PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PONTE ALTA
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Ato 00102/2013 PUBLICAÇÂO EM: 12/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4003)
 PROMOVER -MERECIMENTO - GUILHERME CINTRA DELEUSE- PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITACAJÁ
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Ato 00101/2013 PUBLICAÇÂO EM: 12/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4003)
REMOVER -ANTIGUIDADE - LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO- PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PARANÃ
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Ato 00100/2013 PUBLICAÇÂO EM: 31/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3995)
Retificação do Ato 086 Aposentadoria Dr. LUCAS BERNARDES
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Ato 00099/2013 PUBLICAÇÂO EM: 29/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3992)
Dia do Servidor Público Declara facultativo o ponto no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins o dia 28 de outubro de 2013.
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Ato 00097/2013 PUBLICAÇÂO EM: 23/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3989)
Altera dispositivo do Ato 089 - Dispõe sobre concessão de benefício a servidores e membros do Ministério na data do seu aniversário.pdf
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Ato 00096/2013 PUBLICAÇÂO EM: 23/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3989)
Revoga o Ato 15.11 - disposição da servidora MARLI TERESINHA.OBS.: VER A APOSTILA Nº 025, QUE CORRIGIU A DATA DE 09/10/2013 PARA 10/10/2013.
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Ato 00095/2013 PUBLICAÇÂO EM: 14/11/2013 (DOE TOCANTINS Nº 4005)
INSTITUI O CAOUMA E REVOGA DO ATO 047.97 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CAOUMA
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Ato 00094/2013 PUBLICAÇÂO EM: 20/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3987)
ATRIBUIÇÕES DA 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL.
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Ato 00093/2013 PUBLICAÇÂO EM: 20/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3987)
ESTABILIDADE DE SERVIDORES-outubro.pdf
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Ato 00091/2013 PUBLICAÇÂO EM: 15/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3983)
(REVOGADO PELO ATO Nº 121/2013) Altera o artigo 4º do Ato nº 077.2013, frequência ponto diretor geral e outros.pdf
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Ato 00090/2013 PUBLICAÇÂO EM: 15/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3983)
Altera o artigo 2º do Ato nº 013.2010, designação do coordenador da Promotoria de Justiça.pdf
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Ato 00089/2013 PUBLICAÇÂO EM: 04/10/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3975)
Dispõe sobre concessão de benefício a servidores e membros do Ministério na data do seu aniversário
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Ato 00088/2013 PUBLICAÇÂO EM: 24/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3967)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal- 2° Quadrimestre 2013 e anexos.pdf
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Ato 00087/2013 PUBLICAÇÂO EM: 27/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3970)
Quadro Geral de Antiguidade - até 13.09.13 RETIFICADO NO TEMPO REF. JOSÉ EDUARDO SAMPAIO DOE 27.09.13
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Ato 00086/2013 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3959)
Aposentadoria Dr. LUCAS BERNARDES
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Ato 00085/2013 PUBLICAÇÂO EM: 13/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3960)
Manter Disposição - MICHEL ARAÚJO LEÃO MORAES - TRE
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Ato 00084/2013 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3959)
CESSÃO ao CNMP - FERNANDA BORGES.doc
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Ato 00083/2013 PUBLICAÇÂO EM: 12/09/2013 (DOE TOCANTINS Nº 3959)
ESTABILIDADE DE SERVIDORES.doc