Consulta por Tag: covid-19
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13/03/2020 20:01
Dispensa o uso das catracas como medida de prevenção e controle de contágio por coronavírus
Dispensa o uso das catracas como medida de prevenção e controle de contágio por coronavírus
A Procuradoria-Geral de Justiça, neste ato representada pela Diretoria-Geral, em cumprimento ao disposto no Art. 4º do Ato PGJ n.º 044/2020, e com fu…
A Procuradoria-Geral de Justiça, neste ato representada pela Diretoria-Geral, em cumprimento ao disposto no Art. 4º do Ato PGJ n.º 044/2020, e com fundamento na alínea “c” do inc.…
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24/03/2022 15:42Ministério Público do Tocantins retoma atividades 100% presenciais a partir de 4 de abril
Ministério Público do Tocantins retoma atividades 100% presenciais a partir de 4 de abril
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) retoma, a partir de 4 de abril, as atividades presenciais em todo o Estado. O retorno é regulamentado pelo A…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) retoma, a partir de 4 de abril, as atividades presenciais em todo o Estado. O retorno é regulamentado pelo Ato Conjunto nº 002/2022 da Pro…
