Consulta por Tag: coronavírus
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18/03/2020 20:38
Orienta sobre o Ato Conjunto PGJ-CGMP n.º 003/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19)
Orienta sobre o Ato Conjunto PGJ-CGMP n.º 003/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19)
A Procuradoria-Geral de Justiça, neste ato representada pela Diretoria-Geral, com fundamento na alínea “c”, do inc. V, do Art. 2º do ATO PGJ N.° 036/…
A Procuradoria-Geral de Justiça, neste ato representada pela Diretoria-Geral, com fundamento na alínea “c”, do inc. V, do Art. 2º do ATO PGJ N.° 036/2020 c/c o Ato Conjunto PGJ-CG…
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16/03/2020 19:46
Orienta quanto ao protocolo de segurança interna em relação ao COVID-19 e requerimentos de teletrabalho
Orienta quanto ao protocolo de segurança interna em relação ao COVID-19 e requerimentos de teletrabalho
A Procuradoria-Geral de Justiça, neste ato representada pela Diretoria-Geral, com fundamento na alínea “c” do inc. V, do Art. 2º do ATO PGJ N.° 036/2…
A Procuradoria-Geral de Justiça, neste ato representada pela Diretoria-Geral, com fundamento na alínea “c” do inc. V, do Art. 2º do ATO PGJ N.° 036/2020, INFORMA sobre o fluxogram…