31/03/2020 00:00
Reforça aos Motoristas e Oficiais de Diligências a obrigatoriedade de cumprimento das disposições contidas no Ato PGJ n.º 104/2014
Reforça aos Motoristas e Oficiais de Diligências a obrigatoriedade de cumprimento das disposições contidas no Ato PGJ n.º 104/2014
A Procuradoria-Geral de Justiça, neste ato representada pela Diretoria-Geral, com fundamento nas alíneas “b” e “c” do inc. V, do Art. 2º do ATO PGJ N…
A Procuradoria-Geral de Justiça, neste ato representada pela Diretoria-Geral, com fundamento nas alíneas “b” e “c” do inc. V, do Art. 2º do ATO PGJ N.° 036/2020, REFORÇA sobre a o…