Consulta por Tag: discriminação
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22/05/2023 00:00Direitos das pessoas com deficiência
Direitos das pessoas com deficiência
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOOs direitos das pessoas deficientes devem ser preservados mediante a garantia de exercício isonômico dos direitos políticos, co…
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22/05/2023 00:00
Direitos da pessoa indígena e quilombola
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOComo ocorre com os grupos ditos minoritários, as pessoas indígenas e quilombolas carecem de trata…
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22/05/2023 00:00
Direitos das pessoas transgêneras
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ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA pessoa transgênera tem o direito fundamental a ser chamada e identificada no cadastro eleitoral…
ELOS DE CIDADANIA E INOVAÇÃOATUAÇÃO ELEITORAL - MPTOA pessoa transgênera tem o direito fundamental a ser chamada e identificada no cadastro eleitoral, por simples autodeclaração, …
