Crescimento do desmatamento na região do Matopiba é debatido em webinar com participação do MPTO
Dados sobre desmatamento nos estados que fazem parte da região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foram apresentados e debatidos em webinário realizado pela rede colaborativa MapBiomas, nesta segunda-feira, 05, com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e diversos órgãos ambientais estaduais.
A MapBiomas lançou, no mês passado, a mais recente edição do Relatório Anual de Desmatamento no Brasil (RAD 2021) que apontou que o país perdeu, em 2021, 16.557 km² (1,6 ha) de cobertura de vegetação nativa em todos os seus biomas. O Matopiba concentrou 23,6% dessa área desmatada.
Segundo o relatório, “a região que tem passado por uma grande expansão agrícola, foi onde se concentrou a maior parte dos desmatamentos no Cerrado, cerca de 72,5% da área de supressão de vegetação nativa do bioma em 2021”.
O RAD 2021 também aponta que o Tocantins está entre os estados com a maior proporção do desmatamento respondido com algum tipo de ação, seja autorização, autuação ou embargos de órgãos ambientais.
Representando o MPTO, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça com atuação ambiental (Caoma), procurador de justiça José Maria da Silva Júnior, apresentou os dados dos levantamentos realizados a partir dos alertas da plataforma Mapbiomas, fundamentais para o trabalho dos órgãos que controlam os desmatamentos ilegais. “Hoje contamos com uma estrutura para análises geoespaciais que permite acompanhar esse desmatamento e que facilita a nossa atuação, possibilitando que o Ministério Público possa agir de forma mais célere e homogênea em face dos desmatamentos ocorridos nesses municípios”, disse.
O Laboratório de Geotecnologias (Labgeo) do Caoma, identificou os alertas no Tocantins no período de janeiro/2021 a dezembro/2021, com a área de 52.261 hectares. Dos 775 imóveis rurais identificados com alertas, apenas 142 imóveis possuíam licença ambiental (19%), abrangendo 23.790 ha de área desmatada. Os demais 633 imóveis (81%) totalizaram 27.918ha de desmatamento sem licença.
Além do MPTO, representantes do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) também apresentaram e debateram dados sobre o Tocantins.
Um dos pontos destacados no evento foi a baixa transparência das atividades desenvolvidas pelos órgãos ambientais no que se refere à emissão das autorizações de desmatamento, inclusive das informações geoespaciais das áreas autorizadas, o que dificulta e atrasa as ações em campo, bem como a falta de informações sobre as ações de fiscalização e seus resultados.
Sobre o MapBiomas Alerta
O MapBiomas Alerta consolida informações fornecidas pelos vários sistemas que monitoram o desmatamento no Brasil. Cada alerta é validado e refinado, gerando um laudo com imagens de satélite diárias, em alta resolução, que demonstram o antes e depois do desmatamento, além dos possíveis cruzamentos com limites geográficos (como biomas, estados, municípios e bacias hidrográficas). (Daianne Fernandes - Ascom/MPTO)