Iniciativas do MPTO na defesa do meio ambiente são destaque em livro lançado pelo CNMP
A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no enfrentamento das queimadas no Estado é um dos destaques da publicação “Defesa da Amazônia, Ações e Desafios do Ministério Público”, lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), livro que reúne informações sobre a atuação das forças-tarefas criadas pelos Ministérios Públicos da Amazônia legal, e ações desenvolvidas pelo grupo de trabalho formado pelo CNMP em defesa do ecossistema amazônico.
O coordenador da Força-Tarefa Ambiental do MPTO, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, destaca o efeito positivo da atuação da Força-Tarefa Ambiental, operando com informações técnicas precisas na identificação de potenciais infrações e danos ambientais, o que estabelece um novo marco da atuação ministerial nas questões ambientais.
Para o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rinaldo Reis, a obra dá visibilidade à atuação do Ministério Público e aos desafios encontrados no exercício do direito ambiental na defesa da Amazônia. “Ao apresentar números tão impactantes de grandiosidade e de biodiversidade, a Floresta Amazônica exibe a complexidade de sua proteção e conservação. É um grande desafio para os órgãos ambientais viabilizar a defesa dessa região, principalmente em meio à crescente violência que assola a floresta, por isso, essa temática foi selecionada para ser objeto da presente publicação”, afirmou o conselheiro.
A íntegra do livro está disponível online, na página do CNMP. Acesse aqui.
Força Tarefa do Tocantins
A Força-Tarefa Ambiental do Tocantins é formada pelos titulares das três Promotorias de Justiça Regionais Ambientais e outros membros com atuação destacada na área ambiental, com a finalidade de combater os passivos ambientais – especialmente os decorrentes dos desmatamentos e das queimadas ilegais no estado do Tocantins.
Os trabalhos de planejamento e atuação da Força-Tarefa Ambiental contaram com o auxílio técnico do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente – Caoma.
No texto publicado, o MPTO, por meio da Força-Tarefa Ambiental, demonstrou que as ações coordenadas para a agenda das queimadas e incêndios florestais possuem grande potencial e efeito em termos de resultados efetivos, como demonstrado nesse documento.
Colaboraram com os projetos os promotores de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, Vilmar Ferreira de Oliveira, Décio Gueirado Júnior, Maria Juliana Naves Dias do Carmo, Marcelo Ulisses Sampaio, Airton Amílcar Machado Momo, Luiz Antônio Francisco Pinto, Mateus Ribeiro dos Reis, Gustavo Shult Júnior e Saulo Vinhal da Costa.