Consulta por Tag: justiça
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24/05/2023 17:53Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 24, decisão liminar que obriga o Estado a adotar as providências necessárias para…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 24, decisão liminar que obriga o Estado a adotar as providências necessárias para sanar irregularidades na Ala …
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03/03/2023 16:15Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, i…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequad…
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18/01/2023 14:16Ação do MPTO leva à condenação de três pessoas por fraude na concessão de licenças ambientais
Ação do MPTO leva à condenação de três pessoas por fraude na concessão de licenças ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus acusados de praticar crimes relacionados a fraude na concessão de lice…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus acusados de praticar crimes relacionados a fraude na concessão de licenças ambientais.Foram condenad…
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03/10/2022 17:26MPNujuri atua em 13 júris no mês de setembro
MPNujuri atua em 13 júris no mês de setembro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) contabilizou, no mês de setembro, a participação em 13 sessões do Tribunal do Júri. Os julgamentos ocorreram…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) contabilizou, no mês de setembro, a participação em 13 sessões do Tribunal do Júri. Os julgamentos ocorreram em quatro municípios: Palmas,…
Cidadão
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16/04/2022 09:14Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátri…
Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátricas
O governo do Estado deve apresentar, no dia 11 de maio, um plano de ação para atender demandas da saúde com programa e prazos. Também serão estabelecidas novas reuniões para monit…
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01/02/2022 20:02Após medidas judiciais, Estado informa cumprimento de decisão em relação a acompanhantes de gestantes no Hospital Dona Regina
Após medidas judiciais, Estado informa cumprimento de decisão em relação a acompanhantes de gestantes no Hospital Dona Regina
Em resposta encaminhada à Justiça, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o Hospital e Maternidade Dona Regina regularizou a liberação de acompanhantes de gestantes no …
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21/10/2011 17:43
MPE intervém e Justiça impede que Vivo faça migração em sistema de transmissão
MPE intervém e Justiça impede que Vivo faça migração em sistema de transmissão
Denise SoaresA empresa de telefonia móvel Vivo S/A está impedida de substituir os aparelhos celulares de tecnologia CDMA por GSM, até a instalaç&…
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30/09/2011 08:26Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 Ações
Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 Ações
Por Andressa BritoVinte e dois milhões de reais – esse é o valor aproximado do prejuízo causado ao Estado do Tocantins pela comercializaçã…
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16/09/2011 18:05
Justiça acata pedido do MPE e determina lotação de delegado, escrivão e agente de polícia em Goiatins
Justiça acata pedido do MPE e determina lotação de delegado, escrivão e agente de polícia em Goiatins
Luciana DuailibeApós a Promotoria de Justiça de Goiatins ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado, a Justiça determinou nesta qua…
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04/02/2011 00:00Clenan Renaut prestigia posse do Presidente do Tribunal de Contas
Clenan Renaut prestigia posse do Presidente do Tribunal de Contas
Por Alayla MilhomemO Procurador Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou nesta sexta-feira, 4, a solenidade de posse do presidente do Tribunal de C…
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01/02/2011 00:00PGJ prestigia posse de nova presidente do TJTO
PGJ prestigia posse de nova presidente do TJTO
Por Andressa BritoNesta terça-feira (1º/02), a Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi empossada Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e o Desembargador L…
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31/01/2011 00:00MPE homenageia primeiros Promotores de Justiça do Tocantins
MPE homenageia primeiros Promotores de Justiça do Tocantins
Há exatos 21 anos tomavam posse os primeiros Promotores de Justiça do Tocantins. A solenidade foi realizada no dia 30 de janeiro de 1990, no Palacinho, em Palmas, e contou com a p…
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26/01/2011 00:00Subprocuradora Geral de Justiça prestigia posse de Defensor Geral
Subprocuradora Geral de Justiça prestigia posse de Defensor Geral
A Subprocuradora Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha, prestigiou na tarde desta quarta-feira, 26, a posse do novo Defensor Público Geral do Estado, Marcello To…
