Consulta por Tag: justiça
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30/11/2023 19:05
“MP Resolutivo e a Justiça Multiportas, Litígios Estruturais e Abordagens Jurídicas das Políticas Públicas” são temas de debate no 2º dia do Congress…
“MP Resolutivo e a Justiça Multiportas, Litígios Estruturais e Abordagens Jurídicas das Políticas Públicas” são temas de debate no 2º dia do Congresso Estadual do MPTO
O segundo dia de programação do II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contou, na manhã desta quinta-feira, 30, com a partic…
O segundo dia de programação do II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contou, na manhã desta quinta-feira, 30, com a participação de renomados membros do…
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01/11/2023 18:18MPTO e DPE obtêm, na Justiça, bloqueio de R$ 500 mil do Município de Palmas para garantir abastecimento de medicamentos e insumos
MPTO e DPE obtêm, na Justiça, bloqueio de R$ 500 mil do Município de Palmas para garantir abastecimento de medicamentos e insumos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiram na Justiça, nesta quarta-feira, 1°, o bloqueio de R$ 500 …
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiram na Justiça, nesta quarta-feira, 1°, o bloqueio de R$ 500 mil das contas da Prefeitura d…
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30/09/2023 17:39Ministério Público obtém decisão judicial que obriga Estado a regularizar plantões nas UTIs do HGP e Dona Regina
Ministério Público obtém decisão judicial que obriga Estado a regularizar plantões nas UTIs do HGP e Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na tarde deste sábado, 30, decisão favorável da Justiça que obriga o Estado a regularizar, imediatame…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na tarde deste sábado, 30, decisão favorável da Justiça que obriga o Estado a regularizar, imediatamente, as escalas de profissiona…
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30/09/2023 12:56Ministério Público aciona Justiça por falta de médicos e outros profissionais nas UTIs adulta e pediátrica do HGP
Ministério Público aciona Justiça por falta de médicos e outros profissionais nas UTIs adulta e pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está requerendo na Justiça a intimação imediata do secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, par…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está requerendo na Justiça a intimação imediata do secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, para que tome providências urgent…
Cidadão
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15/08/2023 18:45Ministério Público vai à Justiça para agilizar obras atrasadas no CAPS Infantil, em Palmas
Ministério Público vai à Justiça para agilizar obras atrasadas no CAPS Infantil, em Palmas
Na última segunda-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em Ação Civil Pública já com decisão favorável, que o Município de Palmas realize a imedi…
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27/07/2023 17:34Após ação do MPTO, Município de Santa Rosa terá que adequar e regularizar transporte escolar
Após ação do MPTO, Município de Santa Rosa terá que adequar e regularizar transporte escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 25, uma decisão judicial que condenou o Município de Santa Rosa do Tocantins a adequar e regularizar toda a frot…
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03/06/2023 05:44Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias
Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão liminar que obriga o Município de Arraias a realizar obras para melhorar a infraestrutura da Escola Municipal Ev…
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24/05/2023 17:53Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 24, decisão liminar que obriga o Estado a adotar as providências necessárias para sanar irregularidades na Ala …
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03/03/2023 16:15Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequad…
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18/01/2023 14:16Ação do MPTO leva à condenação de três pessoas por fraude na concessão de licenças ambientais
Ação do MPTO leva à condenação de três pessoas por fraude na concessão de licenças ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus acusados de praticar crimes relacionados a fraude na concessão de licenças ambientais.Foram condenad…
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03/10/2022 17:26MPNujuri atua em 13 júris no mês de setembro
MPNujuri atua em 13 júris no mês de setembro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) contabilizou, no mês de setembro, a participação em 13 sessões do Tribunal do Júri. Os julgamentos ocorreram em quatro municípios: Palmas,…
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16/04/2022 09:14Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátri…
Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátricas
O governo do Estado deve apresentar, no dia 11 de maio, um plano de ação para atender demandas da saúde com programa e prazos. Também serão estabelecidas novas reuniões para monit…
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01/02/2022 20:02Após medidas judiciais, Estado informa cumprimento de decisão em relação a acompanhantes de gestantes no Hospital Dona Regina
Após medidas judiciais, Estado informa cumprimento de decisão em relação a acompanhantes de gestantes no Hospital Dona Regina
Em resposta encaminhada à Justiça, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o Hospital e Maternidade Dona Regina regularizou a liberação de acompanhantes de gestantes no …
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21/10/2011 17:43
MPE intervém e Justiça impede que Vivo faça migração em sistema de transmissão
MPE intervém e Justiça impede que Vivo faça migração em sistema de transmissão
Denise SoaresA empresa de telefonia móvel Vivo S/A está impedida de substituir os aparelhos celulares de tecnologia CDMA por GSM, até a instalaç&…
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30/09/2011 08:26Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 Ações
Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 Ações
Por Andressa BritoVinte e dois milhões de reais – esse é o valor aproximado do prejuízo causado ao Estado do Tocantins pela comercializaçã…
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16/09/2011 18:05
Justiça acata pedido do MPE e determina lotação de delegado, escrivão e agente de polícia em Goiatins
Justiça acata pedido do MPE e determina lotação de delegado, escrivão e agente de polícia em Goiatins
Luciana DuailibeApós a Promotoria de Justiça de Goiatins ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado, a Justiça determinou nesta qua…
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04/02/2011 00:00Clenan Renaut prestigia posse do Presidente do Tribunal de Contas
Clenan Renaut prestigia posse do Presidente do Tribunal de Contas
Por Alayla MilhomemO Procurador Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou nesta sexta-feira, 4, a solenidade de posse do presidente do Tribunal de C…
