Notícias
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05/07/2022 13:01Justiça atende pedido do MPTO e DPE e determina que Estado forneça informações sobre realização de procedimentos e serviços no HGP
Justiça atende pedido do MPTO e DPE e determina que Estado forneça informações sobre realização de procedimentos e serviços no HGP
A demanda reprimida por procedimentos neurológicos nos hospitais do Estado foi alvo de decisão da Justiça, publicada na última sexta-feira, 01, deter…
A demanda reprimida por procedimentos neurológicos nos hospitais do Estado foi alvo de decisão da Justiça, publicada na última sexta-feira, 01, determinando que a Secretaria de Es…
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05/07/2022 12:57Secretaria da Saúde tem 60 dias para iniciar publicação da lista de pacientes à espera por leitos no HGP
Secretaria da Saúde tem 60 dias para iniciar publicação da lista de pacientes à espera por leitos no HGP
Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) passará a publicar na internet, no Porta…
Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) passará a publicar na internet, no Portal Integra, informações sobre a…
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05/07/2022 12:54Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO
Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, nesta quinta-feira 30, ao Município de Peixe, que recolha lixo acumulado a céu aberto na entrada…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, nesta quinta-feira 30, ao Município de Peixe, que recolha lixo acumulado a céu aberto na entrada da cidade, e que instale lixe…
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30/06/2022 17:51MPTO obtém condenação de médico que acumulou cargos públicos indevidamente
MPTO obtém condenação de médico que acumulou cargos públicos indevidamente
Um médico que acumulou cargos públicos indevidamente foi condenado pela Justiça, na quarta-feira 29, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO…
Um médico que acumulou cargos públicos indevidamente foi condenado pela Justiça, na quarta-feira 29, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requer o ressarcimento d…
Cidadão
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30/06/2022 09:59Gestores prestam esclarecimentos referentes a ACPs, do MPTO, que cobram melhorias em serviços de saúde, em Araguaína
Gestores prestam esclarecimentos referentes a ACPs, do MPTO, que cobram melhorias em serviços de saúde, em Araguaína
Gestores da saúde do município de Araguaína e do Estado participaram nesta terça-feira, 28, de três audiências judiciais para tratar questões relacionadas a Ações Civis Públicas (…
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30/06/2022 09:57Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao município de Ipueiras para que institua uma Lei Municipal disciplinando a instalação e funcionamento das empresas …
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28/06/2022 09:39MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação da polícia
MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação da polícia
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na quinta-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins reque…
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27/06/2022 09:41MPTO cobra divulgação de dados sobre leitos do Hospital Geral de Palmas
MPTO cobra divulgação de dados sobre leitos do Hospital Geral de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram de audiência com o Estado do Tocantins, no último dia 14, para acompanhar o cumprimento …
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27/06/2022 09:39Em nova audiência com o MPTO, Estado atualiza dados e informações a respeito da regularização de cirurgias cardíacas e ortopédicas
Em nova audiência com o MPTO, Estado atualiza dados e informações a respeito da regularização de cirurgias cardíacas e ortopédicas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), do Ministério Público do …
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27/06/2022 09:30Após atuação do MPTO, SES se compromete a sanar carência de profissionais de enfermagem no HGP até julho
Após atuação do MPTO, SES se compromete a sanar carência de profissionais de enfermagem no HGP até julho
Em acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), ficou estabelecido prazo até 14 de julho para que a pasta aprese…
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24/06/2022 11:49MPTO, DPE e Estado entram em acordo pela análise de 6.700 testes do pezinho que se encontram pendentes
MPTO, DPE e Estado entram em acordo pela análise de 6.700 testes do pezinho que se encontram pendentes
O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes do pezinho que se encontram pendentes e para demonstrar que está disponib…
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15/06/2022 14:42MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipal
MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipal
Para tratar sobre a criação do Hospital Municipal de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência nesta terça-feira, 14, com representantes da Secretaria Mu…
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15/06/2022 11:06SES apresenta ao MPTO cronograma para sanar irregularidades na área de alimentação do HGP
SES apresenta ao MPTO cronograma para sanar irregularidades na área de alimentação do HGP
Após recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, orientando a adoção de medidas para sanar …
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15/06/2022 11:03Solidariedade e festividade marcam a 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”
Solidariedade e festividade marcam a 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”
Foi com o tema “Festa Junina” que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou a 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”, nesta terça-feira, 14, data em que celebra o Dia…
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13/06/2022 16:55Infraestrutura de atendimento em saúde é tema de reunião entre MPTO e SES
Infraestrutura de atendimento em saúde é tema de reunião entre MPTO e SES
Com a finalidade verificar o andamento da solução de problemas na prestação de atendimento médico e de reabilitação física, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do p…
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10/06/2022 14:38Promotora de Justiça acompanha deliberação do Conselho de Saúde sobre plano de ação para retomada de cirurgias eletivas no Estado
Promotora de Justiça acompanha deliberação do Conselho de Saúde sobre plano de ação para retomada de cirurgias eletivas no Estado
A promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro participou na manhã desta quinta-feira, 09, da 281º reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde, que, entre outros assuntos,…
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06/06/2022 10:07Projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá dia 14
Projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá dia 14
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está se preparando para o maior ato de solidariedade, a doação de sangue na 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”, que acontecerá no…
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01/06/2022 09:45Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x para Goiatins
Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x para Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), garantiu a entrega de um aparelho de raio-x ao município de Goiatins. O equipamento…
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31/05/2022 09:51MPTO e Coren-TO firmam acordo para estabelecer parcerias voltadas à fiscalização de instituições
MPTO e Coren-TO firmam acordo para estabelecer parcerias voltadas à fiscalização de instituições
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-TO), a fim de estabelecer parceria entre os dois órgãos de…
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27/05/2022 17:54Em Gurupi, MPTO recomenda que Município promova acessibilidade nos serviços de saúde aos pacientes com deficiência auditiva
Em Gurupi, MPTO recomenda que Município promova acessibilidade nos serviços de saúde aos pacientes com deficiência auditiva
Considerando o disposto na Lei Brasileira de Sinais (Libras), que estabelece que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) devem promover ações articuladas para garantir à pesso…
