Consulta por Tag: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
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30/10/2024 00:00Poder Judiciário adota novas medidas de remição de pena por atividades religiosas e físicas em Palmas
Poder Judiciário adota novas medidas de remição de pena por atividades religiosas e físicas em Palmas
A Vara de Execuções Penais de Palmas implantou duas novas modalidades de remição de pena para os reeducandos custodiados na Unidade Penal Regi…
A Vara de Execuções Penais de Palmas implantou duas novas modalidades de remição de pena para os reeducandos custodiados na Unidade Penal Regional da capital. Assinadas pel…
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17/10/2024 00:00CNJ e tribunais realizarão mutirões processuais penais em novembro
CNJ e tribunais realizarão mutirões processuais penais em novembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 278/2024, definiu diretrizes para a realização de mutirões processuais …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 278/2024, definiu diretrizes para a realização de mutirões processuais penais em tribunais de Justiça…
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08/05/2024 00:00Comarca de Gurupi anuncia para o mês de junho sua 4ª Temporada do Tribunal do Júri
Comarca de Gurupi anuncia para o mês de junho sua 4ª Temporada do Tribunal do Júri
Em edital publicado nas páginas 148 e 149 do Diário da Justiça nº 5626, da última segunda-feira (22/4), a Vara Especializada no Combate à…
Em edital publicado nas páginas 148 e 149 do Diário da Justiça nº 5626, da última segunda-feira (22/4), a Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e C…
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09/02/2024 00:00Comarca de Palmas abre 1ª Temporada do Tribunal do Júri dia 6 de março; 14 processos-crime serão submetidos a julgamento
Comarca de Palmas abre 1ª Temporada do Tribunal do Júri dia 6 de março; 14 processos-crime serão submetidos a julgamento
O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas abre, no dia 6 de março, as sessões da Primeira Temporada de 2024. Serão submetidos a julgamento 14 pr…
O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas abre, no dia 6 de março, as sessões da Primeira Temporada de 2024. Serão submetidos a julgamento 14 processos de crimes contra a vid…
