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Procuradorias e Promotorias

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06ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL
Titular: Rui Gomes Pereira da Silva Neto ATO PGJ N. 0095/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE N. 2023)
Exercício: Renata Castro Rampanelli - Substituição Automática - 1
Endereço: Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to
Telefone: 6332363688
Área de atuação: CÍVEL
Abrangência: Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis
Atribuição: Família e Sucessões; Registros Públicos; Feitos de Competência da Diretoria do Foro; Tutela de Idosos e Pessoas Com Deficiência.
Ato de atribuição: ATO 00141/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 654)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: Promotor de Justiça de Natividade
    Titular: Renata Castro Rampanelli
    Exercício: Renata Castro Rampanelli
  • 2º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Eurico Greco Puppio
    Exercício: Eurico Greco Puppio
  • 3º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Eurico Greco Puppio
    Exercício: Eurico Greco Puppio
  • 4º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Dianópolis
    Titular: Não disponível
    Exercício: Ênderson Flávio Costa Lima - Designação Por Portaria
  • 5º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Breno de Oliveira Simonassi
    Exercício: Breno de Oliveira Simonassi
  • 6º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Guilherme Goseling Araújo
    Exercício: Guilherme Goseling Araújo

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07ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL
Titular: Luiz Antônio Francisco Pinto ATO 00018/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 932)
Exercício: Luiz Antônio Francisco Pinto
Endereço: Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to
Telefone: 6332363688
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis
Atribuição: Defesa do Meio Ambiente, da Ordem Urbanística e da Habitação; Defesa da Saúde.
Ato de atribuição: ATO 00141/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 654)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 05° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Thaís Cairo Souza Lopes
    Exercício: Thaís Cairo Souza Lopes
  • 2º Substituto: 06° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Rui Gomes Pereira da Silva Neto
    Exercício: Renata Castro Rampanelli - Substituição Automática - 1
  • 3º Substituto: 07° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Luiz Antônio Francisco Pinto
    Exercício: Luiz Antônio Francisco Pinto
  • 4º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Celsimar Custódio Silva
    Exercício: Célio Henrique Souza dos Santos - Substituição Por Portaria
  • 5º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Guilherme Goseling Araújo
    Exercício: Guilherme Goseling Araújo
  • 6º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Eurico Greco Puppio
    Exercício: Eurico Greco Puppio

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01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TOCANTINÓPOLIS
Titular: Saulo Vinhal da Costa ATO 00027/2022-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE nº 1450)
Exercício: Saulo Vinhal da Costa
Endereço: Travessa Pedro Ludovico - 310 - Cep: 77900000 - Centro - Tocantinópolis/to
Telefone: 6332363724
Área de atuação: CÍVEL E CRIMINAL
Abrangência: Aguiarnópolis, Luzinópolis, Palmeiras do Tocantins, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins, Tocantinópolis
Atribuição: Fazenda Pública, Meio Ambiente (cível e Criminal), Patrimônio Público (cível e Criminal), Cível (residual), Cidadania, Saúde e Controle Externo da Atividade Policial.
Ato de atribuição: ATO 00093/2016-PGJ (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 163)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Célem Guimaraes Guerra Junior
    Exercício: Kamilla Naiser Lima Filipowitz - Substituição Por Portaria
  • 2º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Não disponível
    Exercício: Saulo Vinhal da Costa - Substituição Automática - 4
  • 3º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Não disponível
    Exercício: Saulo Vinhal da Costa - Substituição Automática - 4
  • 4º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Saulo Vinhal da Costa
    Exercício: Saulo Vinhal da Costa
  • 5º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Saulo Vinhal da Costa
    Exercício: Saulo Vinhal da Costa
  • 6º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Célem Guimaraes Guerra Junior
    Exercício: Kamilla Naiser Lima Filipowitz - Substituição Por Portaria

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02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TOCANTINÓPOLIS
Titular: Célem Guimaraes Guerra Junior ATO 00075/2021-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE nº 1340)
Exercício: Kamilla Naiser Lima Filipowitz - Substituição Por Portaria
Endereço: Travessa Pedro Ludovico - 310 - Cep: 77900000 - Centro - Tocantinópolis/to
Telefone: 6332363724
Área de atuação: CÍVEL
Abrangência: Aguiarnópolis, Luzinópolis, Palmeiras do Tocantins, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins, Tocantinópolis
Atribuição: Família e Sucessões, Infância e Juventude, Consumidor, Idoso, Educação e Homologações Trabalhistas.
Ato de atribuição: ATO 00093/2016-PGJ (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 163)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Não disponível
    Exercício: Saulo Vinhal da Costa - Substituição Automática - 4
  • 2º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Saulo Vinhal da Costa
    Exercício: Saulo Vinhal da Costa
  • 3º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Saulo Vinhal da Costa
    Exercício: Saulo Vinhal da Costa
  • 4º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Célem Guimaraes Guerra Junior
    Exercício: Kamilla Naiser Lima Filipowitz - Substituição Por Portaria
  • 5º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Célem Guimaraes Guerra Junior
    Exercício: Kamilla Naiser Lima Filipowitz - Substituição Por Portaria
  • 6º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Não disponível
    Exercício: Saulo Vinhal da Costa - Substituição Automática - 4

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03ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TOCANTINÓPOLIS
Titular: Não disponível
Exercício: Saulo Vinhal da Costa - Substituição Automática - 4
Endereço: Travessa Pedro Ludovico - 310 - Cep: 77900000 - Centro - Tocantinópolis/to
Telefone: 6332363724
Área de atuação: CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Abrangência: Aguiarnópolis, Luzinópolis, Palmeiras do Tocantins, Nazaré, Santa Terezinha do Tocantins, Tocantinópolis
Atribuição: Juizado Especial Cível e Criminal; e Criminal, Exceto Nos Crimes Atribuídos à 1ª Promotoria de Justiça.
Ato de atribuição: ATO 00093/2016-PGJ (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 163)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Saulo Vinhal da Costa
    Exercício: Saulo Vinhal da Costa
  • 2º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Célem Guimaraes Guerra Junior
    Exercício: Kamilla Naiser Lima Filipowitz - Substituição Por Portaria
  • 3º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Célem Guimaraes Guerra Junior
    Exercício: Kamilla Naiser Lima Filipowitz - Substituição Por Portaria
  • 4º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Não disponível
    Exercício: Saulo Vinhal da Costa - Substituição Automática - 4
  • 5º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Não disponível
    Exercício: Saulo Vinhal da Costa - Substituição Automática - 4
  • 6º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Tocantinópolis
    Titular: Saulo Vinhal da Costa
    Exercício: Saulo Vinhal da Costa

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