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Procuradorias e Promotorias

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01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL
Titular: Breno de Oliveira Simonassi ATO 00130/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1126)
Exercício: Breno de Oliveira Simonassi
Endereço: Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to
Telefone: 6332363688
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis
Atribuição: Criminal, Incluindo Crimes Contra O Erário, Com Distribuição Equânime de Serviços (com A 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional), e Crimes Dolosos Contra A Vida.
Ato de atribuição: ATO 00041/2013-PGJ (DOE TOCANTINS n.º 3859)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Celsimar Custódio Silva
    Exercício: Célio Henrique Souza dos Santos - Substituição Por Portaria
  • 2º Substituto: 05° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Thaís Cairo Souza Lopes
    Exercício: Thaís Cairo Souza Lopes
  • 3º Substituto: 06° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Rui Gomes Pereira da Silva Neto
    Exercício: Renata Castro Rampanelli - Substituição Automática - 1
  • 4º Substituto: 07° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Luiz Antônio Francisco Pinto
    Exercício: Luiz Antônio Francisco Pinto
  • 5º Substituto: 07° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Luiz Antônio Francisco Pinto
    Exercício: Luiz Antônio Francisco Pinto
  • 6º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Celsimar Custódio Silva
    Exercício: Célio Henrique Souza dos Santos - Substituição Por Portaria

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02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL
Titular: Eurico Greco Puppio ATO 00012/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1202)
Exercício: Eurico Greco Puppio
Endereço: Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to
Telefone: 6332363688
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis
Atribuição: Criminal, Incluindo Crimes Contra O Erário, Com Distribuição Equânime de Serviços (com A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional), Execução Penal e Inspeção na Casa de Prisão Provisória.
Ato de atribuição: ATO 00041/2013-PGJ (DOE TOCANTINS n.º 3859)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Breno de Oliveira Simonassi
    Exercício: Breno de Oliveira Simonassi
  • 2º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Guilherme Goseling Araújo
    Exercício: Guilherme Goseling Araújo
  • 3º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Celsimar Custódio Silva
    Exercício: Célio Henrique Souza dos Santos - Substituição Por Portaria
  • 4º Substituto: 05° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Thaís Cairo Souza Lopes
    Exercício: Thaís Cairo Souza Lopes
  • 5º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Eurico Greco Puppio
    Exercício: Eurico Greco Puppio
  • 6º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Breno de Oliveira Simonassi
    Exercício: Breno de Oliveira Simonassi

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03ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL
Titular: Guilherme Goseling Araújo ATO 00072/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º )
Exercício: Guilherme Goseling Araújo
Endereço: Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to
Telefone: 6332363688
Área de atuação: CÍVEL
Abrangência: Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis
Atribuição: Perante A 1ª e 2ª Varas Cíveis, Nos Feitos dos Juizados Especiais Cível e Criminal, Nos Feitos Relativos Ao Consumidor e Violência Doméstica.
Ato de atribuição: ATO 00068/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 768)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Eurico Greco Puppio
    Exercício: Eurico Greco Puppio
  • 2º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Breno de Oliveira Simonassi
    Exercício: Breno de Oliveira Simonassi
  • 3º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Breno de Oliveira Simonassi
    Exercício: Breno de Oliveira Simonassi
  • 4º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Guilherme Goseling Araújo
    Exercício: Guilherme Goseling Araújo
  • 5º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Celsimar Custódio Silva
    Exercício: Célio Henrique Souza dos Santos - Substituição Por Portaria
  • 6º Substituto: 05° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Thaís Cairo Souza Lopes
    Exercício: Thaís Cairo Souza Lopes

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04ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL
Titular: Celsimar Custódio Silva ATO 00129/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1126)
Exercício: Célio Henrique Souza dos Santos - Substituição Por Portaria
Endereço: Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to
Telefone: 6332363688
Área de atuação: CÍVEL
Abrangência: Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis
Atribuição: Infância e Juventude (proteção e Infracional) e Educação ( Individual e Coletiva).
Ato de atribuição: ATO 00068/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 768)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 06° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Rui Gomes Pereira da Silva Neto
    Exercício: Renata Castro Rampanelli - Substituição Automática - 1
  • 2º Substituto: 07° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Luiz Antônio Francisco Pinto
    Exercício: Luiz Antônio Francisco Pinto
  • 3º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Guilherme Goseling Araújo
    Exercício: Guilherme Goseling Araújo
  • 4º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Eurico Greco Puppio
    Exercício: Eurico Greco Puppio
  • 5º Substituto: 05° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Thaís Cairo Souza Lopes
    Exercício: Thaís Cairo Souza Lopes
  • 6º Substituto: 06° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Rui Gomes Pereira da Silva Neto
    Exercício: Renata Castro Rampanelli - Substituição Automática - 1

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05ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL
Titular: Thaís Cairo Souza Lopes ATO 00100/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1067)
Exercício: Thaís Cairo Souza Lopes
Endereço: Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to
Telefone: 6332363688
Área de atuação: CÍVEL
Abrangência: Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis
Atribuição: [+ mais]
no Patrimônio Público, na Improbidade Administrativa, na Ação Penal dos Delitos Identificados Nas Peças de Informação, Nos Procedimentos Preparatórios e Nos Inquéritos Civis Públicos Instaurados no Âmbito da Proteção do Patrimônio Público e na Repressão Aos Atos de Improbidade Administrativa, Controle Externo da Atividade Policial, Fundações Ausentes e Acidentes de Trabalho.
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Ato de atribuição: ATO 00057/2014-PGJ (DOE TOCANTINS n.º 4139)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 07° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Luiz Antônio Francisco Pinto
    Exercício: Luiz Antônio Francisco Pinto
  • 2º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Celsimar Custódio Silva
    Exercício: Célio Henrique Souza dos Santos - Substituição Por Portaria
  • 3º Substituto: 05° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Thaís Cairo Souza Lopes
    Exercício: Thaís Cairo Souza Lopes
  • 4º Substituto: 06° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Rui Gomes Pereira da Silva Neto
    Exercício: Renata Castro Rampanelli - Substituição Automática - 1
  • 5º Substituto: 06° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Rui Gomes Pereira da Silva Neto
    Exercício: Renata Castro Rampanelli - Substituição Automática - 1
  • 6º Substituto: 07° Promotor de Justiça de Porto Nacional
    Titular: Luiz Antônio Francisco Pinto
    Exercício: Luiz Antônio Francisco Pinto

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