01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL | ||
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Titular: | Breno de Oliveira Simonassi | ATO 00130/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1126) |
Exercício: | Breno de Oliveira Simonassi | |
Endereço: | Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to | |
Telefone: | 6332363688 | |
Área de atuação: | CRIMINAL | |
Abrangência: | Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis | |
Atribuição: | Criminal, Incluindo Crimes Contra O Erário, Com Distribuição Equânime de Serviços (com A 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional), e Crimes Dolosos Contra A Vida. | |
Ato de atribuição: | ATO 00041/2013-PGJ (DOE TOCANTINS n.º 3859) | |
Substitutos |
. . . |
02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL | ||
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Titular: | Eurico Greco Puppio | ATO 00012/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1202) |
Exercício: | Eurico Greco Puppio | |
Endereço: | Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to | |
Telefone: | 6332363688 | |
Área de atuação: | CRIMINAL | |
Abrangência: | Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis | |
Atribuição: | Criminal, Incluindo Crimes Contra O Erário, Com Distribuição Equânime de Serviços (com A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional), Execução Penal e Inspeção na Casa de Prisão Provisória. | |
Ato de atribuição: | ATO 00041/2013-PGJ (DOE TOCANTINS n.º 3859) | |
Substitutos |
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03ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL | ||
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Titular: | Guilherme Goseling Araújo | ATO 00072/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º ) |
Exercício: | Guilherme Goseling Araújo | |
Endereço: | Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to | |
Telefone: | 6332363688 | |
Área de atuação: | CÍVEL | |
Abrangência: | Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis | |
Atribuição: | Perante A 1ª e 2ª Varas Cíveis, Nos Feitos dos Juizados Especiais Cível e Criminal, Nos Feitos Relativos Ao Consumidor e Violência Doméstica. | |
Ato de atribuição: | ATO 00068/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 768) | |
Substitutos |
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04ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL | ||
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Titular: | Celsimar Custódio Silva | ATO 00129/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1126) |
Exercício: | Célio Henrique Souza dos Santos - Substituição Por Portaria | |
Endereço: | Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to | |
Telefone: | 6332363688 | |
Área de atuação: | CÍVEL | |
Abrangência: | Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis | |
Atribuição: | Infância e Juventude (proteção e Infracional) e Educação ( Individual e Coletiva). | |
Ato de atribuição: | ATO 00068/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 768) | |
Substitutos |
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05ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL | ||
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Titular: | Thaís Cairo Souza Lopes | ATO 00100/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1067) |
Exercício: | Thaís Cairo Souza Lopes | |
Endereço: | Anel Viário - S/n - Cep: 77500000 - Setor Aeroporto - Porto Nacional/to | |
Telefone: | 6332363688 | |
Área de atuação: | CÍVEL | |
Abrangência: | Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Porto Nacional, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis | |
Atribuição: | . . . | |
Ato de atribuição: | ATO 00057/2014-PGJ (DOE TOCANTINS n.º 4139) | |
Substitutos |
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