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MPE-TO

Procuradorias e Promotorias

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28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Adriano Cesar Pereira das Neves OUTROS 9000022/2010
Exercício: Adriano Cesar Pereira das Neves
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7552
Área de atuação: CIDADANIA
Abrangência: Palmas
Atribuição: Tutela do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Inclusive Nos Crimes Decorrentes da Investigação.
Ato de atribuição: ATO 00083/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 810)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 09º Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Edson Azambuja
    Exercício: Vinicius de Oliveira e Silva - Substituição Por Portaria
  • 2º Substituto: 22° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Rodrigo Grisi Nunes
    Exercício: Rodrigo Grisi Nunes
  • 3º Substituto: 22° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Rodrigo Grisi Nunes
    Exercício: Rodrigo Grisi Nunes
  • 4º Substituto: 28° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Adriano Cesar Pereira das Neves
    Exercício: Adriano Cesar Pereira das Neves
  • 5º Substituto: 28° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Adriano Cesar Pereira das Neves
    Exercício: Adriano Cesar Pereira das Neves
  • 6º Substituto: 09º Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Edson Azambuja
    Exercício: Vinicius de Oliveira e Silva - Substituição Por Portaria

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29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Felício de Lima Soares ATO 00085/2019-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 813)
Exercício: Fábio Vasconcellos Lang - Substituição Automática - 6
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7665
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: [+ mais]
Perante A 4ª Vara Criminal e da Justiça Militar Nos Crimes Punidos Com Pena de Detenção E/ou Reclusão, Crimes de Competência da Justiça Militar (exceto Crimes Dolosos Contra A Vida, Crimes de Trânsito, Crimes Contra A Pessoa e Prevenção e Repressão Ao Tráfico de Drogas) e Audiências de Custódia.
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Ato de atribuição: ATO PGJ N. 0062/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE N. 1953)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 24° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Não disponível
    Exercício: Fábio Vasconcellos Lang - Designação Por Portaria - Portaria N. 0255/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1887)
  • 2º Substituto: 30° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Marcia Mirele Stefanello Valente
    Exercício: Marcia Mirele Stefanello Valente
  • 3º Substituto: 26° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Konrad Cesar Resende Wimmer
    Exercício: Konrad Cesar Resende Wimmer, Célio Henrique Souza dos Santos - Designação Por Portaria - Portaria N. 1511/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 2042)
  • 4º Substituto: 23° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Kátia Chaves Gallieta
    Exercício: Kátia Chaves Gallieta
  • 5º Substituto: 23° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Kátia Chaves Gallieta
    Exercício: Kátia Chaves Gallieta
  • 6º Substituto: 29° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Felício de Lima Soares
    Exercício: Fábio Vasconcellos Lang - Substituição Automática - 6

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30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Marcia Mirele Stefanello Valente ATO 00095/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1067)
Exercício: Marcia Mirele Stefanello Valente
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: 6332364953
Área de atuação: CÍVEL
Abrangência: Palmas
Atribuição: [+ mais]
Fundações; Acidentes de Trabalho; Terceiro Setor; Perante A Diretoria do Foro; Perante A Vara de Precatórias Cíveis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais, Nos Crimes Falimentares, Exceto Nas Cartas Precatórias de Natureza Cível.
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Ato de atribuição: ATO 00149/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 895)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 23° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Kátia Chaves Gallieta
    Exercício: Kátia Chaves Gallieta
  • 2º Substituto: 29° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Felício de Lima Soares
    Exercício: Fábio Vasconcellos Lang - Substituição Automática - 6
  • 3º Substituto: 30° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Marcia Mirele Stefanello Valente
    Exercício: Marcia Mirele Stefanello Valente
  • 4º Substituto: 26° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Konrad Cesar Resende Wimmer
    Exercício: Konrad Cesar Resende Wimmer, Célio Henrique Souza dos Santos - Designação Por Portaria - Portaria N. 1511/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 2042)
  • 5º Substituto: 24° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Não disponível
    Exercício: Fábio Vasconcellos Lang - Designação Por Portaria - Portaria N. 0255/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1887)
  • 6º Substituto: 30° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Marcia Mirele Stefanello Valente
    Exercício: Marcia Mirele Stefanello Valente

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01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Titular: Luciano Cesar Casaroti ATO PGJ N. 0096/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE N. 2023)
Exercício: Jorge José Maria Neto - Substituição Por Portaria - Portaria N. 0664/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1948)
Endereço: Interna 0, Projeto 34512 - S/n - Cep: 77600000 - Jardim Paulista - Paraíso do Tocantins/to
Telefone: 6332363616
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pugmil
Atribuição: [+ mais]
Crimes Contra A Pessoa, Crimes Contra A Administração Pública, Crimes Que Envolvam Violência Doméstica (lei no 11.340/06) e Crimes Previstos em Leis Especiais (exceto Os das Leis Nos. 9.347/97 e 10.826/06).
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Ato de atribuição: ATO 00087/2014-PGJ (DOE TOCANTINS n.º 4195)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Rodrigo Barbosa Garcia Vargas
    Exercício: Rodrigo Barbosa Garcia Vargas
  • 2º Substituto: 05° Promotor de Justiça Paraíso do Tocantins
    Titular: Cristian Monteiro Melo
    Exercício: Cristian Monteiro Melo
  • 3º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Luciano Cesar Casaroti
    Exercício: Jorge José Maria Neto - Substituição Por Portaria - Portaria N. 0664/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1948)
  • 4º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Argemiro Ferreira dos Santos Neto
    Exercício: Argemiro Ferreira dos Santos Neto
  • 5º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Argemiro Ferreira dos Santos Neto
    Exercício: Argemiro Ferreira dos Santos Neto
  • 6º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Luciano Cesar Casaroti
    Exercício: Jorge José Maria Neto - Substituição Por Portaria - Portaria N. 0664/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1948)

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02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Titular: Cynthia Assis de Paula ATO 00075/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º )
Exercício: Cynthia Assis de Paula
Endereço: Interna 0, Projeto 34512 - S/n - Cep: 77600000 - Jardim Paulista - Paraíso do Tocantins/to
Telefone: 6332363616
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pugmil
Atribuição: [+ mais]
Crimes Contra O Patrimônio, Crimes Contra A Propriedade Imaterial, Crimes Contra A Organização do Trabalho, Crimes Contra O Sentimento Religioso e Respeito Aos Mortos, Crimes Contra Os Costumes, Crimes Contra A Família, Crimes Contra A Incolumidade Pública, Crimes Contra A Paz e A Fé Pública e Leis de Armas de Fogo (leis Nos. 9.347/97 e 10.826/06).
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Ato de atribuição: ATO N. 00026/2017 - PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE N. 240)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Rodrigo Barbosa Garcia Vargas
    Exercício: Rodrigo Barbosa Garcia Vargas
  • 2º Substituto: 05° Promotor de Justiça Paraíso do Tocantins
    Titular: Cristian Monteiro Melo
    Exercício: Cristian Monteiro Melo
  • 3º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Luciano Cesar Casaroti
    Exercício: Jorge José Maria Neto - Substituição Por Portaria - Portaria N. 0664/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1948)
  • 4º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Argemiro Ferreira dos Santos Neto
    Exercício: Argemiro Ferreira dos Santos Neto
  • 5º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Argemiro Ferreira dos Santos Neto
    Exercício: Argemiro Ferreira dos Santos Neto
  • 6º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Luciano Cesar Casaroti
    Exercício: Jorge José Maria Neto - Substituição Por Portaria - Portaria N. 0664/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1948)

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