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Procuradorias e Promotorias

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13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Maria Natal de Carvalho Wanderley ATO 00017/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 932)
Exercício: Maria Natal de Carvalho Wanderley
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-8830
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: Perante A 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais na Prevenção e Repressão Ao Tráfico de Drogas (lei Nº 11.343/03;
Ato de atribuição: ATO PGJ N. 0062/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE N. 1953)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 15° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
    Exercício: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
  • 2º Substituto: 14° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
    Exercício: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
  • 3º Substituto: 14° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
    Exercício: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
  • 4º Substituto: 13° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Maria Natal de Carvalho Wanderley
    Exercício: Maria Natal de Carvalho Wanderley
  • 5º Substituto: 13° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Maria Natal de Carvalho Wanderley
    Exercício: Maria Natal de Carvalho Wanderley
  • 6º Substituto: 15° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
    Exercício: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira

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14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira ATO 00023/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 932)
Exercício: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7511
Área de atuação: CÍVEL
Abrangência: Palmas
Atribuição: [+ mais]
Atribuições: Perante O 2º Juizado Especial e A 1ª, 2ª 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis, Inclusive Como Fiscal da Ordem Jurídica Nos Feitos Que Envolvam Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; e Nos Procedimentos Oficiosos de Reconhecimento da Paternidade (até A Propositura das Ações).
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Ato de atribuição: ATO 00026/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1230)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 13° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Maria Natal de Carvalho Wanderley
    Exercício: Maria Natal de Carvalho Wanderley
  • 2º Substituto: 15° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
    Exercício: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
  • 3º Substituto: 15° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
    Exercício: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
  • 4º Substituto: 14° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
    Exercício: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
  • 5º Substituto: 14° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
    Exercício: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
  • 6º Substituto: 13° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Maria Natal de Carvalho Wanderley
    Exercício: Maria Natal de Carvalho Wanderley

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15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira ATO PGJ N. 0052/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE N. 1941)
Exercício: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7510
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: [+ mais]
Direitos Humanos Fundamentais e Minorias; Proteção Cível e Criminal de Idosos, Pessoas Com Deficiência e Mulheres (com Exceção dos Direitos à Saúde e das Atribuições da Lei Maria da Penha); Nos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos na Área do Consumidor.
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Ato de atribuição: ATO 00083/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 810)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 14° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
    Exercício: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
  • 2º Substituto: 13° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Maria Natal de Carvalho Wanderley
    Exercício: Maria Natal de Carvalho Wanderley
  • 3º Substituto: 13° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Maria Natal de Carvalho Wanderley
    Exercício: Maria Natal de Carvalho Wanderley
  • 4º Substituto: 15° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
    Exercício: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
  • 5º Substituto: 15° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
    Exercício: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira
  • 6º Substituto: 14° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira
    Exercício: Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira

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16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Não disponível
Exercício: Octahydes Ballan Junior - Designação Por Portaria
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7560
Área de atuação: CÍVEL
Abrangência: Palmas
Atribuição: Perante A 1ª Vara de Família e Sucessões.
Ato de atribuição: ATO 00083/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 810)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 18° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Pedro Evandro de Vicente Rufato
    Exercício: Rodrigo Grisi Nunes - Substituição Por Portaria
  • 2º Substituto: 17° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Flávia Rodrigues Cunha
    Exercício: Flávia Rodrigues Cunha
  • 3º Substituto: 17° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Flávia Rodrigues Cunha
    Exercício: Flávia Rodrigues Cunha
  • 4º Substituto: 16° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Não disponível
    Exercício: Octahydes Ballan Junior - Designação Por Portaria
  • 5º Substituto: 16° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Não disponível
    Exercício: Octahydes Ballan Junior - Designação Por Portaria
  • 6º Substituto: 18° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Pedro Evandro de Vicente Rufato
    Exercício: Rodrigo Grisi Nunes - Substituição Por Portaria

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17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Flávia Rodrigues Cunha ATO 00070/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º )
Exercício: Flávia Rodrigues Cunha
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7606
Área de atuação: CÍVEL
Abrangência: Palmas
Atribuição: Perante A 2ª Vara de Família e Sucessões.
Ato de atribuição: ATO 00083/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 810)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 16° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Não disponível
    Exercício: Octahydes Ballan Junior - Designação Por Portaria
  • 2º Substituto: 18° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Pedro Evandro de Vicente Rufato
    Exercício: Rodrigo Grisi Nunes - Substituição Por Portaria
  • 3º Substituto: 18° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Pedro Evandro de Vicente Rufato
    Exercício: Rodrigo Grisi Nunes - Substituição Por Portaria
  • 4º Substituto: 17° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Flávia Rodrigues Cunha
    Exercício: Flávia Rodrigues Cunha
  • 5º Substituto: 17° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Flávia Rodrigues Cunha
    Exercício: Flávia Rodrigues Cunha
  • 6º Substituto: 16° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Não disponível
    Exercício: Octahydes Ballan Junior - Designação Por Portaria

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