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MPE-TO

Procuradorias e Promotorias

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03ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Diego Nardo ATO 00098/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1067)
Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Automática - 4
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7531
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: [+ mais]
Perante A 3ª Vara Criminal Nos Crimes Punidos Com Pena de Detenção E/ou Reclusão, Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente (exceto Crimes Dolosos Contra A Vida, Crimes de Trânsito, Crimes Contra A Pessoa e Prevenção e Repressão Ao Tráfico de Drogas) e Audiências de Custódia.
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Ato de atribuição: ATO PGJ N. 0062/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE N. 1953)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 05° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Delveaux Vieira Prudente Junior
    Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Automática - 2
  • 2º Substituto: 01° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: André Ramos Varanda
    Exercício: Argemiro Ferreira dos Santos Neto - Designação Por Portaria
  • 3º Substituto: 02° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Abel Andrade Leal Junior
    Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Por Portaria
  • 4º Substituto: 03° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Diego Nardo
    Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Automática - 4
  • 5º Substituto: 04° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Octahydes Ballan Junior
    Exercício: Octahydes Ballan Junior
  • 6º Substituto: 02° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Abel Andrade Leal Junior
    Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Por Portaria

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04ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Octahydes Ballan Junior ATO 00016/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 932)
Exercício: Octahydes Ballan Junior
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7680
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: Perante A Vara de Execução Penal Nos Feitos Relacionados Às Execuções Penais.
Ato de atribuição: ATO PGJ N. 0062/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE N. 1953)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 01° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: André Ramos Varanda
    Exercício: Argemiro Ferreira dos Santos Neto - Designação Por Portaria
  • 2º Substituto: 05° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Delveaux Vieira Prudente Junior
    Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Automática - 2
  • 3º Substituto: 04° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Octahydes Ballan Junior
    Exercício: Octahydes Ballan Junior
  • 4º Substituto: 02° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Abel Andrade Leal Junior
    Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Por Portaria
  • 5º Substituto: 02° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Abel Andrade Leal Junior
    Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Por Portaria
  • 6º Substituto: 03° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Diego Nardo
    Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Automática - 4

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05ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Delveaux Vieira Prudente Junior ATO 00021/2013-PGJ-TO (DOE TOCANTINS n.º 3841)
Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Automática - 2
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7551
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: [+ mais]
Perante A 1ª Vara Criminal Nos Crimes Contra A Pessoa, Crimes de Trânsito (exceto Crimes Dolosos Contra A Vida, Prevenção e Repressão Ao Tráfico de Drogas e Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente), Controle Externo da Atividade Policial e Audiências de Custódia.
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Ato de atribuição: ATO PGJ N. 0062/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE N. 1953)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 02° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Abel Andrade Leal Junior
    Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Por Portaria
  • 2º Substituto: 03° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Diego Nardo
    Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Automática - 4
  • 3º Substituto: 03° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Diego Nardo
    Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Automática - 4
  • 4º Substituto: 04° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Octahydes Ballan Junior
    Exercício: Octahydes Ballan Junior
  • 5º Substituto: 05° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Delveaux Vieira Prudente Junior
    Exercício: Roberto Freitas Garcia - Substituição Automática - 2
  • 6º Substituto: 01° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: André Ramos Varanda
    Exercício: Argemiro Ferreira dos Santos Neto - Designação Por Portaria

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06ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Fábio Vasconcellos Lang ATO 00080/2015-PGJ (DOE TOCANTINS n.º 4388)
Exercício: Fábio Vasconcellos Lang
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-8811
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: [+ mais]
Substituição Plena Nas Promotorias de Justiça da Capital, Por Ato de Designação do Procurador-geral de Justiça, Nas Hipóteses Legais de Afastamento do Titular Por Prazo Superior A 30 (trinta) Dias, Bem Como para Coadjuvar Outras Promotorias de Justiça da Capital de Acordo Com A Necessidade de Serviço, Assim Definida Por Ato da Corregedoria Geral do Ministério Público.
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Ato de atribuição: ATO 00083/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 810)
Substitutos

Sem substitutos
07ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
Titular: Maria Cristina da Costa Vilela ATO 00132/2019-SPGJ (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 877)
Exercício: Maria Cristina da Costa Vilela
Endereço: 202 Norte, Conj. 01, Av. Lo 4, Esq. Com Teotônio Segurado - Lt. 05/06 - Cep: 77006218 - Plano Diretor Norte - Palmas/to
Telefone: (63) 3216-7534
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Palmas
Atribuição: Atribuições: Perante O 1º, 3º e 5º Juizados Especiais.
Ato de atribuição: ATO 00026/2021 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 1230)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 19° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Thiago Ribeiro Franco Vilela
    Exercício: Thiago Ribeiro Franco Vilela
  • 2º Substituto: 21° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Sidney Fiore Júnior
    Exercício: Sidney Fiore Júnior
  • 3º Substituto: 29° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Felício de Lima Soares
    Exercício: Fábio Vasconcellos Lang - Substituição Automática - 6
  • 4º Substituto: 07° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Maria Cristina da Costa Vilela
    Exercício: Maria Cristina da Costa Vilela
  • 5º Substituto: 20° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: André Ricardo Fonseca Carvalho
    Exercício: André Ricardo Fonseca Carvalho
  • 6º Substituto: 24° Promotor de Justiça da Capital
    Titular: Não disponível
    Exercício: Fábio Vasconcellos Lang - Designação Por Portaria - Portaria N. 0255/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1887)

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