Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

Procuradorias e Promotorias

Filtro
02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTALÂNDIA
Titular: Isabelle Rocha Valença Figueiredo ATO N. 0013/2024 - PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE N. 1868)
Exercício: Isabelle Rocha Valença Figueiredo
Endereço: São Sebastião, Esq. Com Rua Pará - 879 - Cep: 77490000 - Centro - Cristalândia/to
Telefone: 6332363465
Área de atuação: CRIMINAL/CÍVEL
Abrangência: Chapada de Areia, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Pium
Atribuição: Perante A 2ª Vara da Comarca de Cristalândia.
Ato de atribuição: ATO 00012/2023-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE nº 1641)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 1º Promotor de Justiça de Cristalândia-pgj
    Titular: Janete de Souza Santos Intigar
    Exercício: Janete de Souza Santos Intigar
  • 2º Substituto: 03° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Argemiro Ferreira dos Santos Neto
    Exercício: Argemiro Ferreira dos Santos Neto
  • 3º Substituto: 02º Promotor de Justiça de Cristalândia
    Titular: Isabelle Rocha Valença Figueiredo
    Exercício: Isabelle Rocha Valença Figueiredo
  • 4º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Rodrigo Barbosa Garcia Vargas
    Exercício: Rodrigo Barbosa Garcia Vargas
  • 5º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Cynthia Assis de Paula
    Exercício: Rodrigo Barbosa Garcia Vargas - Substituição Automática - 3
  • 6º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins
    Titular: Rodrigo Barbosa Garcia Vargas
    Exercício: Rodrigo Barbosa Garcia Vargas

. . .

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL AMBIENTAL DA BACIA DO ALTO E MÉDIO ARAGUAIA
Titular: Francisco José Pinheiro Brandes Júnior ATO 00011/2019-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 692)
Exercício: Francisco José Pinheiro Brandes Júnior
Endereço: Av. Hermínio Azevedo Soares, Qd. 53, Lt. 11 - S/n - Cep: 77470000 - Centro - Formoso do Araguaia/to
Telefone: 6332363493
Área de atuação: REGIONAL AMBIENTAL DA BACIA DO ALTO E MÉDIO ARAGUAIA
Abrangência: Formoso do Araguaia
Atribuição: [+ mais]
1) Combater O Desmatamento Ilegal em Zona Rural; 2) Promover A Adequação Ambiental de Propriedades Rurais, Concernente à Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente; 3) Promover A Regular Implementação das Políticas Municipais de Gestão Ambiental; 4) Promover A Regular Implementação das Políticas de Saneamento Básico da Lei no 11.445, de 05/01/2007; 5) Defender O Patrimônio Cultural, Arqueológico, Espeleológico, Sítios Rupestres, As Comunidades Tradicionais e O Patrimônio Imaterial; 6) Promover A Adequada Gestão de Águas, Atuando Junto Aos Comitês de Bacia, Zelando Pela Regular Utilização dos Instrumentos de Gestão Hídrica, Inclusive no Acompanhamento da Implantação de Projetos de Irrigação, Pequenas Centrais Hidrelétricas (pch) e Usinas Hidrelétricas (uhe); 7) Combater O Armazenamento e A Comercialização Ilegais de Madeira e dos Produtos e Subprodutos Vegetais; 8) Combater O Tráfico de Animais Silvestres; 9) Atuar na Criação, Implantação, Implementação e Defesa de Unidades de Conservação Municipais e Estaduais; 10) Atuar Nas Hipóteses de Danos Decorrentes de Empreendimentos e Atividades Potencialmente Poluidores, de Médio e Grande Porte; 11) Atuar no Combate à Cadeia Produtiva de Pesca Criminosa e na Promoção da Regularização das Atividades de Pesca e Piscicultura; 12) Atuar no Combate Aos Impactos dos Agrotóxicos Ao Meio Ambiente; 13) Atuar Nos Procedimentos e Processos Judiciais e Extrajudiciais Relacionados Às Questões Agrárias Que Envolvam Conflitos Coletivos Pela Posse e Propriedade da Terra, e de Regularização Fundiária; e 14) Atuar na Defesa da Ordem Econômica e Tributária Nos Ilícitos Fiscais Decorrentes de Atividades, Obras, Estabelecimentos e Serviços Danosos Ao Meio Ambiente, Efetiva Ou Potencialmente Poluidores, Ou Utilizadores de Recursos Naturais.
. . .
Ato de atribuição: ATO 00118/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 629)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: Promotor de Justiça Regional Ambiental do Bico do Papagaio
    Titular: Décio Gueirado Júnior
    Exercício: Décio Gueirado Júnior
  • 2º Substituto: Promotor de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins
    Titular: Vilmar Ferreira de Oliveira
    Exercício: Vilmar Ferreira de Oliveira
  • 3º Substituto: Promotor de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins
    Titular: Vilmar Ferreira de Oliveira
    Exercício: Vilmar Ferreira de Oliveira
  • 4º Substituto: Promotor de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Medio Araguaia
    Titular: Francisco José Pinheiro Brandes Júnior
    Exercício: Francisco José Pinheiro Brandes Júnior
  • 5º Substituto: Promotor de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Medio Araguaia
    Titular: Francisco José Pinheiro Brandes Júnior
    Exercício: Francisco José Pinheiro Brandes Júnior
  • 6º Substituto: Promotor de Justiça Regional Ambiental do Bico do Papagaio
    Titular: Décio Gueirado Júnior
    Exercício: Décio Gueirado Júnior

. . .

01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAGUATINGA
Titular: Lissandro Aniello Alves Pedro ATO 00008/2019-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 692)
Exercício: Lissandro Aniello Alves Pedro
Endereço: Taguatinga, Esq. Com A Rua 02, Qd. 10 - Lt. 02 - Cep: 00000000 - Setor Industrial - Taguatinga/to
Telefone: 6332363744
Área de atuação: GERAL
Abrangência: Aurora do Tocantins, Lavandeira, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga
Atribuição: Geral.
Ato de atribuição: ATO 00163/2002-PGJ
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 02° Promotor de Justiça de Dianópolis
    Titular: Eduardo Guimarães Vieira Ferro
    Exercício: Jorge José Maria Neto - Designação Por Portaria - Portaria N. 0321/2024 - PGJ (diário Eletrônico do Mpe N. 1900)
  • 2º Substituto: 01º Promotor de Justiça de Arraias
    Titular: João Neumann Marinho da Nóbrega
    Exercício: João Neumann Marinho da Nóbrega
  • 3º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Dianópolis
    Titular: Não disponível
    Exercício: Jorge José Maria Neto - Substituição Automática - 3
  • 4º Substituto: Promotor de Justiça de Natividade
    Titular: Renata Castro Rampanelli
    Exercício: Renata Castro Rampanelli
  • 5º Substituto: 01° Promotor de Justiça de Taguatinga
    Titular: Lissandro Aniello Alves Pedro
    Exercício: Lissandro Aniello Alves Pedro
  • 6º Substituto: Promotor de Justiça de Paranã
    Titular: Não disponível
    Exercício: Waldelice Sampaio Moreira Guimaraes - Designação Por Portaria - Portaria 01124/2023-pgj-to (diário Eletrônico do Mpe Nº 1826)

. . .

01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
Titular: Rui Gomes Pereira da Silva Neto ATO 00025/2020-PGJ-TO (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 932)
Exercício: Rui Gomes Pereira da Silva Neto
Endereço: Av. Neief Murad, Chácara 47a - S/n - Cep: 77800000 - Setor Noroeste - Araguaina/to
Telefone: 6332363367
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Aragominas, Araguaina, Carmolândia, Muricilandia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia
Atribuição: Perante A 1ª Vara Criminal, Exceto Nos Crimes Dolosos Contra A Vida.
Ato de atribuição: ATO 00119/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 629)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 04° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Daniel José de Oliveira Almeida
    Exercício: Daniel José de Oliveira Almeida
  • 2º Substituto: 13ª Promotor de Justiça de Araguaina
    Titular: Luciano Cesar Casaroti
    Exercício: Daniel José de Oliveira Almeida - Substituição Por Portaria
  • 3º Substituto: 03º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Guilherme Cintra Deleuse
    Exercício: Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Substituição Por Portaria
  • 4º Substituto: 01º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Rui Gomes Pereira da Silva Neto
    Exercício: Rui Gomes Pereira da Silva Neto
  • 5º Substituto: 02º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Não disponível
    Exercício: Danilo de Freitas Martins - Designação Por Portaria
  • 6º Substituto: 12° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Airton Amilcar Machado Momo
    Exercício: Airton Amilcar Machado Momo

. . .

02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
Titular: Não disponível
Exercício: Danilo de Freitas Martins - Designação Por Portaria
Endereço: Av. Neief Murad, Chácara 47a - S/n - Cep: 77800000 - Setor Noroeste - Araguaina/to
Telefone: 6332363367
Área de atuação: CRIMINAL
Abrangência: Aragominas, Araguaina, Carmolândia, Muricilandia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia
Atribuição: Perante A 2ª Vara Criminal, Exceto na Execução Penal e na Prevenção e Repressão Ao Tráfico de Drogas (apostila 54/2018 Altera O Ato 119/2018).
Ato de atribuição: ATO 00119/2018 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE n.º 629)
Substitutos
[+ mais]
  • 1º Substituto: 13ª Promotor de Justiça de Araguaina
    Titular: Luciano Cesar Casaroti
    Exercício: Daniel José de Oliveira Almeida - Substituição Por Portaria
  • 2º Substituto: 03º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Guilherme Cintra Deleuse
    Exercício: Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira - Substituição Por Portaria
  • 3º Substituto: 02º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Não disponível
    Exercício: Danilo de Freitas Martins - Designação Por Portaria
  • 4º Substituto: 12° Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Airton Amilcar Machado Momo
    Exercício: Airton Amilcar Machado Momo
  • 5º Substituto: 01º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Rui Gomes Pereira da Silva Neto
    Exercício: Rui Gomes Pereira da Silva Neto
  • 6º Substituto: 02º Promotor de Justiça de Araguaína
    Titular: Não disponível
    Exercício: Danilo de Freitas Martins - Designação Por Portaria

. . .