NOTÍCIAS
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26/05/2014
MPE recomenda alteração no edital do concurso da Polícia Civil
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) apresentou recomendação às secretarias estaduais da Administração e da Segurança Pública para que se promova alteração nos editais do concur
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26/05/2014
Ministério Público se veste de verde e amarelo para a Copa do Mundo
João Lino CavalcanteO cidadão que visita a sede Ministério Público do Tocantins em Palmas se depara com salas e corredores decorados com fitas e bolas nas cores verde e amarelo. Mas não é só o prédio
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26/05/2014
Audiências públicas em Piraquê e Darcinópolis para discutir situação das escolas
Junia FerreiraO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Promotor de Justiça em exercício em Wanderlândia, Sidney Fiori Junior, realizará, nos dias 29 e 30 de maio, audiências públicas nos
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23/05/2014
Seminário Internacional de Direitos Humanos acontece em Vitória/ES
Luciana DuailibeO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual informa aos interessados a realização do Seminário Internacional de Direitos Humanos, que acontec
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23/05/2014
Conselho Nacional reconhece atuação do MPE no caso Igeprev
João Lino CavalcanteO CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público divulgou decisão que reconhece a atuação do Ministério Público do Tocantins na apuração de denúncias de irregularidades na administ
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23/05/2014
CNMP revoga resolução e Corregedor-Geral torna-se elegível ao cargo de PGJ
(com informações Ascom/CNMP)O Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, por unanimidade, nesta semana, proposta de resolução que revoga a Resolução CNMP nº 55 do CNMP, a qual estabelece reg
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23/05/2014
Servidores do MPE recebem aumento no auxílio-alimentação
João Lino CavalcanteA Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, determinou na quinta-feira, 22, um aumento de R$ 100,00 no valor do auxílio-alimentação dos servidores e
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22/05/2014
Ministério Público do Tocantins adere à campanha Maio Amarelo
Junia FerreiraNeste mês de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu à campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS), denominada "Maio Amarelo", que tem por meta a redução dos altos índ
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22/05/2014
Curso sobre resolução consensual de conflitos recebe inscrições até dia 28
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins informa que seguem até o dia 28 de maio as inscrições para o curso "Resolução Consensual
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22/05/2014
MPE requer na Justiça recuperação da TO-010 entre Lajeado e Lizarda
Flávio HerculanoA precariedade da rodovia TO-010 no trecho localizado entre os municípios de Lajeado e Lizarda levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar uma ação civil pública contra o Estad
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21/05/2014
PEC 63 é aprovada por Comissão do Senado
Ascom/CONAMPA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 de 2013, que institui a parcela indenizatória de valorização por
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21/05/2014
Justiça acata pedido do MPE de mudança de local de julgamento de crime ocorrido em Paraíso
João Lino CavalcanteO Tribunal de Justiça do Tocantins acatou a solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio da Promotora de Justiça Flávia Souza Rodrigues, que apresentou um pedido
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21/05/2014
Versão 2014 do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA é apresentada a professores de Palmas e Gurupi
Junia FerreiraNa última quarta-feira, 15, em Palmas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e em Gurupi, na quinta-feira, 16, professores de escolas do ensino médio da rede estadual de ensino conhec
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21/05/2014
MPE pede suspensão da cobrança do IPTU em Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, propôs, na última segunda-feira, 19, uma Ação Direta de Inconstitucionalid
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16/05/2014
PGJ parabeniza Promotores de Justiça no encerramento do Mutirão Carcerário
João Lino CavalcanteApós 24 dias de trabalho, as atividades do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram encerradas nesta sexta-feira, 16, na sede do Tribunal de Justiça do Tocant
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16/05/2014
Vera Nilva prestigia posse de novos Defensores Públicos
João Lino CavalcanteNa noite desta quinta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins recebeu mais seis novos membros. A Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha
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13/05/2014
Execução penal e sistema penitenciário são temas do Ação e Cidadania desta semana
João Lino CavalcanteNesta quarta-feira, 14, o quadro "Ação e Cidadania", que vai ao ar a partir das 12h30, no Jornal do Meio Dia da TVE Tocantins (canal 13), o Procurador de Justiça José Demóstenes
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13/05/2014
PGJ é convidada para lançamento do Centro de Referência em Direitos Humanos
Flávio HerculanoPalmas passará a contar, a partir deste mês, com um Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), projeto da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que visa à pr
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12/05/2014
Abertas as inscrições para concursos de remoção/promoção para 1ª e 3ª entrâncias
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) publicou os editais de remoção/promoção para concursos de 1ª e 3ª entrância. Os interessados têm até o dia 19 de maio para protocolar suas inscrições.O
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12/05/2014
Carta de intenções propõe melhorias para servidores do MPE
Flávio HerculanoTendo em vista a manutenção do diálogo com os servidores e a continuidade das negociações para evitar uma possível interrupção dos serviços prestados pelo Ministério Público Estadual (