NOTÍCIAS
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29/04/2015
MPE prestigia instalação da Secrim na comarca da Capital
Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o Promotor de Justiça André Ramos Varanda participaram na manhã desta quarta-feira, 29, da instalação da Secretaria das Va
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28/04/2015
Ação do MPE pede novo afastamento do Prefeito de Araguaína por atos de improbidade administrativa
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta segunda-feira, 27, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas Nogueira Pereira, e da Secretária Municipal de Trabalho e Ação So
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28/04/2015
Conselho Superior do MP define datas da eleição para compor o CNJ
João Lino CavalcanteO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) definiu, nesta terça-feira, 28, em sessão extraordinária, as datas da eleição e os nomes dos integrantes da Comissão Eleitoral que
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28/04/2015
MPE participa da 5ª mostra da Faculdade Católica do Tocantins
João Lino CavalcanteA Faculdade Católica do Tocantins promove, nesta terça, 28, e quarta-feira, 29, em sua sede, a 5ª Mostra Católica. Nesta edição, o evento tem como tema "Empregabilidade, empreende
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28/04/2015
Esmat oferece curso de capacitação sobre Tabelas Processuais Unificadas
Daianne FernandesEncerram no próximo dia 30 as inscrições para o curso de capacitação sobre Tabelas Processuais Unificadas, oferecido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O objet
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27/04/2015
Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Raimundo Moreira
Membros e servidores do Ministério Público Estadual se solidarizam com os familiares do ex-deputado estadual Raimundo Moreira pelo seu falecimento, ocorrido no último domingo, 26. Pelos serviços prest
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27/04/2015
Pesquisa avalia papel do Ministério Público na construção da democracia
(Ascom/CNMP)Quem são os membros das unidades do Ministério Público brasileiro? Como esses profissionais avaliam as atribuições e o desempenho da instituição? Quais as atividades por eles realizadas na
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24/04/2015
Conselho de sentença acata teses do MPE em julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve 100% de aproveitamento nos julgamentos da Temporada do Tribunal do Júri em Araguaína realizados entre os dias 03 e 23 de abril. Manifestando-se
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24/04/2015
Frigorifico é interditado em Cristalândia após vistoria do MPE
Daianne FernandesUma solicitação da Promotoria de Justiça de Cristalândia resultou na interdição de um frigorífico no município nesta sexta-feira, 24. Servidores do Centro de Apoio Operacional das Pro
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24/04/2015
Prefeito de Ponte Alta desfaz casos de nepotismo após intervenção do MPE
Flávio HerculanoAtendendo a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o prefeito de Ponte Alta do Tocantins, José Aparecido de Araújo, rescindiu, este mês, cinco contratos de trabalho que con
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24/04/2015
Conselheiro do CNMP visita sede do Ministério Público do Tocantins
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta sexta-feira, 24, a visita de Fábio George Cruz da Nóbrega, Procurador Regional da República e i
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24/04/2015
Acordo garante pagamento integral dos subsídios e reposição de horas não trabalhadas dos Policiais Civis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) intermediou o diálogo que resultou no acordo assinado nesta sexta-feira, 24, por representantes do Governo do Estado e dos Policiais Civis. No d
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24/04/2015
Reunião em Ponte Alta informa à população ações do projeto Ministério Público pela Educação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) promoveram, nesta quinta-feira, 23, no município de Ponte Alta do Tocantins, reunião com o objetivo de informar a população o t
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23/04/2015
MPE obtém condenação de ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins
Denise SoaresO ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins João Pereira da Costa foi condenado em decorrência de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Pr
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23/04/2015
Conselho divulga edital para substituição cumulativa em Wanderlândia
João LinoEstá aberto o período de inscrição para os membros do Ministério Público Estadual (MPE) interessados em auxiliar a Promotoria de Justiça de Wanderlândia, na modalidade de substituição cumulat
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22/04/2015
Justiça acolhe pedido do MPE e estipula prazo para que Estado implante UTIs pediátricas em Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito nos Embargos de Declaração que pediam reforma de decisão judicial que obriga Estado a instalar UTI's pediátricas em Araguaína. De acordo
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22/04/2015
MPE investiga reforma de ginásio e convênios com entidades esportivas em Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou dois procedimentos preparatórios para investigar possíveis irregularidades na execução d
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22/04/2015
MPE comemora um ano de atuação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e divulga balanço das atividades
João Lino CavalcanteApós um ano de implantação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Ministério Público Estadual (MPE) foram identificados cerca de R$ 14 milhões com indí
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17/04/2015
MPE participa de reunião do CEMAS e faz cobranças ao Estado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta sexta-feira, 17, da 2ª reunião do Comitê para Monitoramento das Ações da Saúde do Tocantins (CEMAS). O encontro aconteceu no Tribunal
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17/04/2015
MPE prestigia comemoração do Dia do Exército em Palmas
Flávio HerculanoO 22º Batalhão de Infantaria - Batalhão Tocantins comemorou o Dia do Exército, nesta sexta-feira, 17, formando uma nova turma de soldados, condecorando oficiais da corporação e desfila