NOTÍCIAS
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19/05/2015
MPE apura irregularidades na licitação para construção de Ponte em Porto Nacional
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento preparatório para apuração da legalidade da licitação para a construção da
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19/05/2015
Inscrições abertas para Congresso Internacional de Enfrentamento à Corrupção
João Lino CavalcanteO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE) informa que estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional de Enfrentamento à
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19/05/2015
MPE lança adesivo de prioridade em procedimentos da infância e juventude
João Lino CavalcanteAconteceu nesta segunda-feira, 18, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, o lançamento oficial do adesivo de prioridade em procedimentos na área de violência sexu
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18/05/2015
1ª Temporada de Júri de Cristalândia foi finalizada com cinco condenações e uma absolvição
Daianne FernandesA Comarca de Cristalândia finalizou a 1ª Temporada de Júri de 2015. Foram seis júris realizados entre os dias 4 e 18 de maio, com a atuação do Ministério Público Estadual, por meio da
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18/05/2015
Ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado por improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins Jairton Castro da Silva e seu então secretário de Finanças, Hudson Castro da Silva, foram condenados pela prática de improbidade administrativa
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15/05/2015
Em Ação Judicial, MPE requer a regularização de serviços bancários em Cristalândia
Denise SoaresHá seis meses sem os serviços bancários do Banco do Brasil, em virtude de investida de bandidos que explodiram a agência, os moradores de Cristalândia estão sentindo dificuldades no dia-a
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15/05/2015
MPE apoia mutirão de limpeza do Lago Azul, em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, participará, neste sábado, 16, do projeto "Lago Mais Azul", coordenado pela Associação Co
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14/05/2015
MPE pede o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Cristalândia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou, nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do presidente da Câmara de Vereadores d
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13/05/2015
MPE recomenda ao Comando-Geral da PM que reforce quantitativo de viaturas e de policiais em Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, orientando que disponibilize oito viaturas e promov
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12/05/2015
Município de Arraias atende MPE e implanta gestão orçamentária participativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Arraias, com vistas à implantação de um sistema de gestão orçamentária participativa, de m
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12/05/2015
Curso sobre crime organizado tem inscrições abertas para membros do MPE
Daianne FernandesMembros dos Ministérios Públicos de todo o país já podem se inscrever para o curso de criminalidade organizada que objetiva analisar, sob a perspectiva da criminologia, as característ
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12/05/2015
Liminar atende pedido do MPE e garante regularização de neurocirurgias no Hospital Regional de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 11, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento dos pacientes inter
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11/05/2015
MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, na última sexta-feira, 08, recomendação administrativa ao Secretário Estadual da Saúde, Samue
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11/05/2015
Mães são homenageadas no MPE
Daianne FernandesUm dia para se sentir especial. Assim foi a sexta-feira, 8, para as mamães que trabalham no Ministério Público Estadual (MPE). A ação - realizada pelo MPE, Associação de Servidores do
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08/05/2015
MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, apresentou a primeira denúncia de feminicídio da Comarca, depois da sanção da Lei que tipifi
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08/05/2015
MPE cede equipamentos de informática para o combate à violência no Estado
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, autorizou, nesta sexta-feira, 08, a cessão de dois equipamentos de informática para a Secretaria Estadual de Segurança
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08/05/2015
MPE pede anulação de aumento salarial do secretariado de Piraquê
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta sexta-feira, 8, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os nove secretários municipais de Piraquê, requerend
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07/05/2015
Não houve inscritos para membro do CNJ
Denise SoaresA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, formada para acompanhar o processo eleitoral destinado à escolha de membros para integrar o Conse
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07/05/2015
Colégio de Procuradores tem novo Regimento Interno
Denise SoaresFoi publicada nesta quinta-feira, 07, a resolução nº 002/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins. O novo regimen
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07/05/2015
Membros do MPE participam do IX Encontro Jurídico em Araguaína
João Lino CavalcanteAcontece, nos dias 13, 14 e 15 de maio, o IX Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione (Facdo). O evento ocorre em Araguaína e tem como tema "Direito, Educação e Sociedad