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Segundo o compromisso assinado, serão criadas mais 30 vagas ambulatoriais

Atuação do MPTO garante ampliação de vagas para pacientes nefrológicos no Estado

A ampliação de vagas ambulatoriais  de hemodiálise com prazo de implantação para a segunda quinzena de fevereiro foi compromisso firmado pelo Estado do Tocantins com o Ministério Público do Tocan

Investigação que deu origem à ação judicial é do próprio Gaeco

Operação Scammers: Gaeco/MPTO denuncia 10 pessoas pela participação em esquema criminoso em Palmas e Colinas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na quarta-feira, 24, denúncia criminal contra 10 pessoas, acusadas de participar d

Servidora da Ouvidoria analisa manifestação que chegou ao MPTO por meio do projeto ‘Carta Cidadã’: instituído no ano passado e que permite pessoas serem atendidas por cartas

Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins realiza mais de 4,6 mil atendimentos em 2023, número 16% maior do que em 2022

O número de manifestações feitas à Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO), órgão responsável por receber demandas do cidadão, aumentou 16% em 2023, em comparação com o ano anterior. No an

A inspeção foi coordenada pela promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro.

MPTO vistoria unidade do CAPS Infantojuvenil recém-inaugurado

Dando continuidade às atividades de fiscalização de unidades de atendimento psicossocial na Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 23, vistoria no Centro de At

Frota deve ser ampliada e atender todas as unidades hospitalares da rede estadual

MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação da frota de UTIs móveis no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação civil pública que visa obrigar o Estado do Tocantins a corrigir falhas no serviço de tra

Área, com plantio, desmatada irregularmente

Desmatamento ilegal leva MPTO a ingressar com ação de indenização e suspensão de atividades de propriedade rural em Lagoa da Confusão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou na terça-feira, 23, uma ação cautelar criminal requerendo a apreensão e penhora de bens (no valor de R$ 1,48 milhão) de uma proprietária rural do munic

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi

promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes

Justiça atende MPTO e determina prazo para que Município de Gurupi cumpra sentença proferida há 10 anos para regularizar atendimento oftalmológico

Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerendo mais uma vez que o Município de Gurupi cumpra a sentença que determina a implantação da Unidade de Atenção Oftalmológica de Gurup

Atuação é da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins

2ª Promotoria de Justiça de Colinas

MPTO requer instalação de iluminação pública em trecho urbano próximo ao IFTO de Colinas do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, encaminhou recomendação à Prefeitura de Colinas e à empresa Energisa requerendo que seja finaliz

Parte do material apreendido em Palmas

empréstimos consignados

Operação do Gaeco desarticula organização com ramificação em oito cidades do Tocantins

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 23, a operação Praeda, para o cumprimento de 18 mandados de b

Atuação é da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins

probidade administrativa

MPTO recomenda que Município de Bernardo Sayão garanta melhor publicidade às licitações

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão, orientando que aprimore a publicidade direcionada aos editais dos processos licitatórios do Município.Na

Encontro ocorreu na sede do MPTO.

Prestação de contas das fundações é tema de reunião promovida pelo Ministério Público

Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuições no velamento das fundações, a promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente promoveu na tarde de quarta-feira,17, uma reunião p

Destaque a proposição de 9.499 novas ações judiciais durante o ano

atividade finslística

MPTO realiza mais de 300 mil movimentações em processos judiciais em 2023

Em 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) registrou 331.747 movimentações em processos na Justiça estadual, conforme levantamento concluído esta semana.No total, é destaque a proposição de 9.4

Atuação é da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins

moralidade administrativa

MPTO recomenda realização de concurso público em Bernardo Sayão, onde a quantidade de servidores contratados supera a de efetivos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão orientando que adote providência para realizar concurso público e substituir a quantidade excessiva de se

A ação solicita que , no prazo máximo de seis meses, seja publicado o edital do certame.

MPTO ingressa com ação para realização de concurso público municipal em Natividade, que tem mais de 500 cargos efetivos vagos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Município de Natividade requerendo a realização de concurso público para o quadro geral de servidores, destinado ao p

Recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.

Possível prática de nepotismo leva MPTO a expedir recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante

Denúncia anônima realizada sobre possíveis práticas de nepotismo e ato de improbidade administrativa envolvendo a esposa e a sobrinha do presidente da Câmara Municipal de Palmeirante levou o Ministéri

ACP que originou processo foi proposta pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital

TJ acolhe recurso do Ministério Público e reforma sentença com equívoco na interpretação da Nova Lei de Improbidade

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve recurso acolhido pelo Tribunal de Justiça em ação civil por ato de improbidade administrativa movida contra o ex-secretário da Saúde de Palmas Samuel Brag

Técnico do Caoma durante fiscalização em campo

Ministério Público mantém, em 2024, foco em grandes propriedades com suspeita de desmatamento ilícito

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), já deu início, neste ano, aos trabalhos para coibir as ações de desmatamento ilegal em ár

Promotor de Justiça do Tocantins Sidney Fiori Júnior é referência nacional pela atuação na área da Infância e Juventude.

Promotor de Justiça é convidado pelo governo inglês para participar de intercâmbio na área da Infância e Juventude

O promotor de Justiça do Tocantins Sidney Fiori Júnior, referência nacional pela atuação na área da Infância e Juventude, foi convidado pelo governo da Inglaterra para integrar uma comitiva de cinco b

O promotor de Justiça João Edson de Souza recebeu os conselheiros eleitos dos municípios de Santa Tereza, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo

MPTO recebe os novos conselheiros tutelares dos municípios de Santa Tereza, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo

Com o objetivo de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) dos Conselhos Tutelares para garatir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes,  o promotor de Justiça João Edson de

Nota de pesar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expressa condolências ao conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano José Costandrade de Aguiar, em razão do falecimento de seu fil

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