Justiça reflui e proíbe caminhadas e passeatas nos municípios abrangidos pela zona eleitoral de Pedro Afonso
A Justiça Eleitoral refluiu da decisão (ofício-circular) que autorizou partidos políticos e candidatos promoverem passeatas, caminhadas e atos semelhantes nos município...
Homem é condenado a 14 anos de reclusão pelo assassinato da esposa em Santa Fé do Araguaia
Foi a júri popular em Araguaína, nesta segunda-feira, 26, Francimar Queiroz de Oliveira, acusado de matar a companheira, Soraia da Paz Costa, com golpes de arma branca, em maio de ...
MPTO obtém sentença que obriga administração de Gurupi a aperfeiçoar o controle de frequência dos profissionais da saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no último dia 22, uma sentença que obriga o município de Gurupi a regularizar o registro de frequência dos profissionais...
Força-Tarefa Ambiental avaliará procedimentos que apuram passivos ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou na última sexta-feira, 22, procedimentos administrativos para acompanhar a implementação e o funcionamento da Força-Tarefa Ambien...
Cartilha de Classificação da Informação é divulgada para membros e servidores do MPTO
Visando atender ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527 de 2011), a Comissão Permanente de Documentos Sigilosos (CPDS) divulga a Cartilha de Classificação d...
MPTO e MPF emitem normativa que orienta promotores eleitorais a atuarem com o fim de evitar ilícitos sanitários durante campanha eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, emitiram na ...
Laboratório para testagem molecular da Covid-19 em Araguaína é estruturado; MPTO viabilizou a compra de materiais
Foi finalizada a estruturação do laboratório de análises moleculares para diagnóstico da Covid-19 em Araguaína, segundo informação divulgada nesta sexta-feira, 23, pela Secretaria ...
Ações de cidadania na Comarca de Arapoema são destacadas em solenidade
Na abertura de audiência pública do projeto Justiça Cidadã na Comarca de Arapoema, na quinta-feira, 22, autoridades do Poder Judiciário destacaram o trabalho efetivo em favor da pr...
Em documento encaminhado à AL, MPTO se manifesta contra a PEC que altera o procedimento de escolha do chefe da instituição
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 23, na 136ª Sessão Extraordinária para discutir a red...
Ministério Público apresenta proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para retomada das aulas presenciais em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta quinta-feira, 22, uma audiência extrajudicial com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar da retomada das aul...
Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu nesta quarta-feira, 21, o pedido de efeito suspensivo interposto pelo Governo do Tocantins...
Recomendação do MPTO sugere medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus durante o processo eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e da Promotoria Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, expediu nesta terça-feira, 19, recomenda...
Tribunal do Júri condena a quase 20 anos de reclusão detentos de mataram outro interno dentro do Presídio Barra da Grota
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, 19, durante Sessão do Tribunal do Júrí, a condenação de dois homens acusados de matar detendo dentro da Unidade ...
MPTO encontra unidades de saúde de Palmas com falta de médicos, profissionais com a sobrecarga de trabalho e estruturas precárias
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que possui atuação na área de defesa da saúde pública, realizou vistoria nas unidades básicas de saúde das quadras 403 Norte, 50...
MPF e MPTO expedem recomendação para transferência do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro para a Polícia Civil
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediram na última terça-feira, 20, recomendação à Coordenação da REDE-LAB (Laboratório Nacional de T...
PGJ discute combate ao racismo em evento acadêmico internacional
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, foi uma das palestrantes desta quarta-feira do “I Fórum Latino-Americano sobre Segurança Humana para os Direitos Huma...
A pedido do MPTO, Justiça determina implantação de parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi
Atendendo a um pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Estado providencie os meios necessários para realizar o serviço de p...
Parceria entre Ministério Público e Judiciário resulta na doação de 22 notebooks a instituições e órgãos públicos em Dianópolis
Recursos provenientes de acordos de não persecução penal, propostas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Dianópolis, e impostas pelo Ju...
Operação Integrada percorre áreas rurais de Monte do Carmo para coibir queimadas
Com o objetivo de coibir as queimadas ilegais e promover a responsabilização de seus autores, os órgãos de controle com poder de fiscalização administrativa, contando com o apoio d...
CNMP celebra 15 anos de história com transmissão de congresso sobre Inovação e Desenvolvimento
Para comemorar os 15 anos de existência, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai promover, nos dias 11 e 12 de novembro, um evento pensado para congregar, de forma vir...